Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 615 matérias.

Resultados

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA DEDETIZAÇÃO NA PRAÇA PICO DO CABUGI NO BAIRRO DE EMAÚS ( PARQUE INDUSTRIAL), NO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SESDEM, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA RETIRADA E/OU REMANEJAMENTO DE UMA LOMBADA, SITUADA À RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, Nº 65 BAIRRO ROSA DOS VENTOS – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES E REGULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTÍNUAS EM ESCOLAS, COMUNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROTEÇÃO DOS RIOS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, FORTALECENDO A CIDADANIA AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE COLETIVA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rhalessa de Clênio

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 98/2024 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DE UMA SEDE DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) EM NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rhalessa de Clênio

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA , SENHOR GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, A ADOÇÃO URGENTE DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JOSÉ INÁCIO, PIRANGI DO NORTE, PARNAMIRIM/RN, COM PINTURA DO MEIO-FIO NA COR AMARELA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR” AO LONGO DE TODA A RUA JOSÉ INÁCIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eurico da Japão
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) , SENHOR GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA, EM ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO A PINTURA DO MEIO-FIO NA COR AMARELA EM TODA A EXTENSÃO DA VIA, COM O OBJETIVO DE COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO “PROIBIDO ESTACIONAR” AO LONGO DE TODA A RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA, DESDE A AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO ATÉ APÓS A ESCOLA EVOLUÇÃO; IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO DA AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO PARA A RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA; INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO “SENTIDO PROIBIDO” NO SENTIDO DA RUA MISAEL PINHEIRO DE LIMA PARA A AVENIDA DR. MÁRIO NEGÓCIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eurico da Japão
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR, QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO BUEIRO DA RUA HERONDINA MOREIRA DE SOUZA, BAIRRO DE LIBERDADE, CONFORME FOTO EM ANEXO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carol Pires
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 51/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Materia lida em Sessao Plenaria.
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 52/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABRIGO E/OU ABANDONO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Materia lida em Sessao Plenaria.
Texto Original

IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SENHORA RENATA CRUZ, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DOM LEME, NO BAIRRO DO CENTRO, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Eurico da Japão
Texto Original

IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA PET, SITUADA À PRAÇA ALUÍZIO ALVES (PARQUE INDUSTRIAL) EMAÚS/PARNAMIRIM- RN.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Texto Original

IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NA CIDADE DE PARNAMIRIM; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carol Pires
Texto Original

IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 824/2025, PARA A INSTALAÇÃO DE EMBORRACHAMENTO NA RAMPA DE ACESSO À ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irani Guedes
Texto Original

IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, PARA REALIZAÇÃO DO FORTALECIMENTO DO CRAS DO PARQUE INDUSTRIAL, COM AMPLIAÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES E CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL POR MEIO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 97/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA, SESDEM, IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO EM FRENTE AO COLÉGIO LINK, OBEDECENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS DO CONTRAN (RESOLUÇÃO Nº 495/2014 E ATUALIZAÇÕES) E AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE DA NBR 9050/ABNT. COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA, INCLUINDO PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA REFLETIVA, GARANTINDO VISIBILIDADE NOTURNA E SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ALI TRAFEGUEM.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Texto Original

IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, O REPARO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA LINDALVA SANTIAGO E A RUA TENENTE OSÓRIO, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LINDALVA SANTIAGO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CRIANÇA FELIZ, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LEONARDO LIMA DA COSTA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO CONFORME O REGIMENTO EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 541/2021 PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA GANDHI COM A RUA CANDELÁRIA, SITUADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 101/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LEONARDO LIMA DA COSTA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO CONFORME O REGIMENTO EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 197/2023, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA RENITA EVANGELISTA MACEDO, SITUADA NA COMUNIDADE DO JAGATÁ (PLANALTINHO) NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 102/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À MESA DIRETORA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE TODAS AS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES SEJAM PUBLICADAS NO SITE OFICIAL DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 103/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DELFIM MOREIRA, NO BAIRRO SANTA TEREZA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 104/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 2.296/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS LONGARINAS PARA AS ÁREAS DE ESPERA DE ATENDIMENTO, PARA A UNIDADE DE SAÚDE VEREADOR TEODOMIRO BARBOSA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 105/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA EDINES CARDOSO DA SILVA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 106/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA REALIZADA A OFERTA DE TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO, AULÕES PREPARATÓRIOS DESTINADOS AOS CANDIDATOS A CONDUTORES INSCRITOS NA PLATAFORMA CNH DO BRASIL, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À HABILITAÇÃO VEICULAR, PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, BEM COMO FORTALECER A FORMAÇÃO PARA A CONDUÇÃO SEGURA E RESPONSÁVEL NO TRÂNSITO.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 107/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°915/2025 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), NO TERRENO CONCEDIDO PELO CONDOMÍNIO VILLARES, NA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°012/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA FELIZARDO MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 109/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 588/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. FELIZARDO MOURA, NOS BAIRROS JARDIM PLANALTO E LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 110/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICAÇÃO DE N° 237/2025 DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESCENTRALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO SOCIAL – PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA,DESTINANDO OS ATENDIMENTO PARA OS NÚCLEOS DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 111/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N° 1370/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 112/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.175/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA DA ABOLIÇÃO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 113/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INSTALAÇÃO DA FACHADA COM IDENTIFICAÇÃO/PLACA OFICIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DONA LIQUINHA ALVES, LOCALIZADO NA RUA CARMI DE SOUZA, S/N, NO BAIRRO PIRANGI DO NORTE, DISTRITO LITORAL/PARNAMIRIM.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel César
Texto Original

IND 114/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 371/2021, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 115/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 874/2021, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 116/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DEPUTADO GASTÃO MARIZ DE FARIA, EM FRENTE A DROGARIA GLOBO E O POSTO IPIRANGA, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 117/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO LOPES FILHO, AO LADO DA LEROY MERLIN, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 118/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IRENE FERNANDES DE CASTRO, VALE DO SOL, PARNAMIRIM - RN.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 119/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E DIVULGAÇÃO AMPLA DO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTOS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 120/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO FIXO ANUAL DE CASTRAÇÃO ITINERANTE DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Materia lida em Sessao Plenaria.
Texto Original

IND 121/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESTRADA PARA O CATRE, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Texto Original

IND 122/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PICO DO CABUGI, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 123/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA PRAÇA PICO DO CABUGI, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 124/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RIO ÁGUA VERMELHA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Afrânio Bezerra
Texto Original

IND 125/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), A ENTREGA DE KITS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS PARA ALUNOS ATÍPICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, CONTEMPLANDO MATERIAIS ADAPTADOS E RECURSOS DE APOIO À APRENDIZAGEM.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 126/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.575, CONHECIDA COMO LEI IVANILDO SAX DE OURO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 4º, §4º, E 7º DA REFERIDA LEI.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 127/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A INSTALAÇÃO DE COLETOR DE LIXO, DO TIPO CONTÊINERES NA RUA CANADÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 128/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS DESTINADOS AO CENTRO POP, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE EXISTENTE, GARANTINDO O FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COM QUALIDADE, CONTINUIDADE E HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Thiago Fernandes
Texto Original

IND 129/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DO BUSTO DO PRIMEIRO PREFEITO DE PARNAMIRIM, DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA, NA ROTATÓRIA SITUADA ENTRE A AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES E A AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA E EMBELEZAMENTO URBANÍSTICO DA CIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

IND 130/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E REFORÇO DAS ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO DAS PASSARELAS LOCALIZADAS AO LONGO DA BR-101, NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM VISTAS A GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

IND 131/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJA REALIZADA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESCA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E OS PESCADORES, FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA LOCAL, DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Texto Original