Requerimento nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, O ENVIO DE OFÍCIO PELO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA FINS DE CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA DE NÚMERO – 58/2025 – À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026.
Indexação
Observação