Tipo: REQ - Requerimento

Número: 88

Ano: 2026

Ementa: RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 171/2025 - “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O ESTABELECIMENTO CALDO DE CANA DO MOACIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”) PARA A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS.