Requerimento nº 92 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
92
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 39, INCISO VI, E 45, § 1º, INCISOS IV E V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS ARTIGOS 8º, INCISO VIII, 13, INCISO XII, 16, INCISO II, E 150, § 5º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO PERÍODO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES (CONCIDADES), REALIZADA PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM BRASÍLIA/DF.
Indexação
Observação