Requerimento nº 92 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

92

Data de Apresentação

02/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 39, INCISO VI, E 45, § 1º, INCISOS IV E V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS ARTIGOS 8º, INCISO VIII, 13, INCISO XII, 16, INCISO II, E 150, § 5º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES NO PERÍODO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2026, A FIM DE PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES (CONCIDADES), REALIZADA PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, EM BRASÍLIA/DF.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Junho de 2026