Requerimento nº 85 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
85
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN (SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) E DOS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS PASTAS DA SEPLAF (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS) E SESAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), A RESPEITO DO CONTRATO Nº 048/2023, FORMALIZADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER– CNPJ Nº 08.428.765/0001-39, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO EM SAÚDE PARA REALIZAR DIVERSOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN.
Indexação
Observação