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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A CAMPANHA JULHO DOURADO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES.”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Michael Borges
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA MUNICIPAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DE CONVÊNIOS COM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Michael Diniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Para leitura em plenário.
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROJETO “ONDAS DA INCLUSÃO” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafaela de Nilda
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, A AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) MOTOCICLETAS, A SEREM DESTINADAS AOS SUPERVISORES GERAIS E SUPERVISORES DE CAMPO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, COM CAPACIDADE DE 16 LUGARES CADA, A SEREM DESTINADOS AOS AGENTES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE DESLOCAMENTOS DE MAIOR DISTÂNCIA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.171/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.173/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO Nº157/2025 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PINTURA E MANUTENÇÃO DA UBS ENFERMEIRO FRANCISCO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: REITERAR A INDICAÇÃO Nº722/2025 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHÕES E CAMAS PARA A UNIDADE DE PONTO DE APOIO E REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS, COMO PINTURA, REPAROS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E DESCANSO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O PONTO DE APOIO DO SAMU 192 RN EM PARNAMIRIM/RN. VER. BINHO DE AMBRÓSIO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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M.PES 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: OS VEREADORES COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITOS NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, APRESENTAM, MOÇÃO DE PESAR, À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTE-RIO-GRANDENSE E À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES MAIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 12:15:25
Autor:
Eurico da Japão
Afrânio Bezerra
Binho de Ambrósio
Carol Pires
Chicão
Dr. César Maia
Eder Queiroz
Gabriel César
Irani Guedes
Jonas Godeiro
Léo Lima
Marquinhos da Climep
Michael Borges
Michael Diniz
Professor Diego Américo
Professor Ítalo
Rafaela de Nilda
Rárika Bastos
Rhalessa de Clênio
Rodrigo Cruz
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
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M.PES 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: "PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO WALTER BYRON DORE JÚNIOR (WALTER DORE JR.), OCORRIDO EM 10 DE JANEIRO DE 2026, AOS 70 ANOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafaela de Nilda
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M.CON 1/2026 - Moção de Congratulação
Ementa: "PELOS 115 ANOS DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS DORE, QUE COMPLETA DIA 13 DE JUNHO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA, CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL, BEM COMO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafaela de Nilda
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