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IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1188/2024, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO UMA SALA AZUL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS QUE MAIS RECEPCIONAM CRIANÇAS QUE SE ENQUADRAM DENTRO DO ESPECTRO AUTISTA.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), ROTA GASTRONÔMICA E CULTURAL - CRIAR ROTAS QUE INTEGREM A CULINÁRIA LOCAL, FEIRAS DE ARTESANATO, FESTIVAIS DE MÚSICA E PONTOS HISTÓRICOS, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA RICA E DIVERSIFICADA PARA OS VISITANTES. O PROJETO VISA TAMBÉM INCENTIVAR PEQUENOS NEGÓCIOS E ESTIMULAR A ATUAÇÃO DE GUIAS LOCAIS NA ORGANIZAÇÃO DE PASSEIOS, PROMOVENDO O TURISMO SUSTENTÁVEL E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO COMPRESSOR QUE FICA NA ARÉA DE ODONTOLOGIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DOUTOR VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A REFORMA NA PRAÇA PUBLICA EDSON NUNES QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA CASTOR VIEIRA REGIS, ENTRE AS RUAS DIX-SEPT ROSADO E BRIGADEIRO ROBERTO PESSOA RAMOS, BAIRRO: COHABINAL, ENTRE O REI BURG E A PIZZARIA CARDOSO, E INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUD INFANTIL (PARQUE INFANTIL).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UM BLOCO INFANTIL NO CARNAVAL DE PIRANGI, NESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA DA CUMPRIMENTO A PORTARIA Nº 77/2025, QUE DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FOI REAJUSTADO EM 6,27%. O VALOR MÍNIMO DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) PARA O EXERCÍCIO DE 2025 É DE R$ 4.867,77.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professor Ítalo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-SELIM, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS– SEMSUR, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PAISAGISMO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA ROTATÓRIA DO VIADUTO DO PARQUE DAS EXPOSIÇÕES, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA BR-101 COM A AVENIDA PILOTO PEREIRA TIM, NA ENTRADA DA CIDADE DE PARNAMIRIM.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM, PARA QUE SEJA RETIRADA OS ENTULHOS, LOCALIZADO NA RUA: MIKONOS 54, ROSA DOS VENTOS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO AQUARELA NESTA CIDADE.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM, PARA QUE SEJA RETIRADA OS ENTULHOS, LOCALIZADO NA RUA: GENTIL FERREIRA N°17, COHABINAL, (ENTRE AURI AUTO PEÇAS E BONARABE), NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA MELHORIAS, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (REFORMA) DA PRAÇA CRISTO REDENTOR, NO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, NOVA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA PESCA E AQUICULTURA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO DETALHADO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS ESPAÇOS, OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO, A QUANTIDADE DE BANCAS E NÚMERO DE FEIRANTES, ASSIM COMO AS CONDIÇÕES E OS TIPOS DE INFRAESTRUTURAS UTILIZADAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SRA. CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES E O SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, A REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO LOCAL (ÁREA) LATERAL A UPA DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), O SR. ROGÉRIO RODRIGUES GURGEL, À AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DA COHABINAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ARMAZENAGEM E PRESERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO, A SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A MANUTENÇÃO EM EMISSÁRIO DE SANEAMENTO (BOCA DE LOBO, BUEIRO, GALERIA, POÇO), LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO ALFREDO COM ALBERTINO DE OLIVEIRA NO PORTAL DO JIQUI, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM NESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS (CANALETA, CALHA GRADE, ESCOAMENTO ÁGUAS PLUVIAIS) LATERAIS NAS AV. RIO PITIMBU, RUA RIO PARNAÍBA E AV. DR LUIZ ANTÔNIO, AMBAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O REPARO NA ILUMINAÇÃO (LUZ LED) DO POSTE Nº F3370, NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 215/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR NA TRAVESSA DOS QUATRO CAMINHOS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR (TAPA BURACO) DA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO DE EMAUS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 217/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BIKES DE CARGA, AOS CATADORES DE LIXO RECICLÁVEIS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 218/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E UM PLAYGROUND, LOCALIZADA ENTRA A AV. PAU BRASIL, RUA JÚPITER, RUA MARTE E RUA PINGO D’ÁGUA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 219/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA MANOEL MONTEIRO FILHO, ENTRE A BARBEARIA CAVALCANTE E O SUPERMERCADO REDE RN (ANTIGO MERCADINHO SÃO LUIZ), NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 220/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPUS VERDE (CAMPOS VERDES) LOTEAMENTO SONHO VERDE – CAJUPIRANGA – PARNAMIRIM RN.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO COMPLEXO DE PRAÇAS JUAREZ BALBINO, BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 222/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE R$ 15,00 PARA R$ 22,00

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 223/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O REAJUSTE NO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 224/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), SUZETE CAVALCANTE, SITUADA NA RUA DOS BEM-TI-VIS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 225/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), VULPIANO CAVALCANTE, SITUADA NA RUA AEROPORTO DE PELOTAS, S/N, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE ODONTOLOGIA MÓVEL (UOM), PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA, SITUADA NA RUA SADI MENDES, 06, BAIRRO MONTE CASTELO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 227/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A INDICAÇÃO Nº 1.195/2023, QUE SOLICITA A ADESÃO AO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, DA SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL – SNEAELIS, VINCULADO AO MINISTÉRIO DOS ESPORTES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 228/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SEN. AGENOR MARIA E DR. PERCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 229/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A IMEDIATA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, QUE CONCLUÍRAM COM ÊXITO O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 230/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A INDICAÇÃO Nº 1.660/2023 E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROMOVAM ENCONTROS MENSAIS COM OS GRUPOS DE IDOSOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO E O TRADICIONAL FORRÓ DOS IDOSOS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 231/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER – SEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE HIDROGINÁSTICA PARA PESSOAS IDOSAS E NATAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA REALIZADA O AUMENTO (AMPLIAÇÃO REFORMA) DA UBS ENFERMEIRO WILSON MOREIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA 252-258, PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 233/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACO) PELA TÉCNICA BRIPAR DA RUA DR. RONALDO MARANHÃO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 234/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA ABERTURA DO PARQUE ALUÍZIO ALVES, AOS FINAIS DE SEMANA. O PARQUE OFERECE ESPAÇOS AO AR LIVRE PARA ATIVIDADES RECREATIVAS COMO CAMINHADAS, CORRIDAS, PIQUENIQUES E JOGOS, PROMOVENDO UM ESTILO DE VIDA MAIS ATIVO E SAUDÁVEL PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 235/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA NILO BAI NO BAIRRO DE VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 236/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DO CENTRO CLÍNICO (CCPAR) NO HOSPITAL MÁRCIO MARINHO (PIRANGI), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESPECIALIDADES PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO LITORAL.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 237/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A INDICAÇÃO Nº268/2018, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DESCENTRALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO SOCIAL – PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA, DESTINANDO OS ATENDIMENTOS PARA OS NÚCLEOS DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 238/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, UM (TRANSPORTE, ÔNIBUS) ESCOLAR EXCLUSIVO, NOS HORÁRIOS DE 07 HORAS E 16 HORAS, PARA O CMEI PROFESSORA FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (CENTRO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL), PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 239/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO E REPARO DA BOCA DE LOBO (GALERIA, POÇO, BUEIRO) QUE SE ENCONTRA CEDENDO NA RUA CARMINDO QUADROS COM AV. MARIA LACERDA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 240/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO SENADOR DA REPÚBLICA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR STYVENSON VALETIN, QUE SEJA: IMPLANTADA MAIS UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESTA TERÁ SEU FUNCIONAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL NESTOR LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Diniz

IND 241/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; NOTIFICADO O CONDOMÍNIO MIRANTES DO MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM, SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NOVO CMEI SANTA LUZIA, NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 242/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, QUE: A EMPRESA QUE ESTÁ CONSTRUINDO A PRAÇA PIUM APRESENTE UM CRONOGRAMA COM DATAS (AGENDA) PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 243/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; ENTREGUE OS FARDAMENTOS ESCOLARES COMPLETOS NAS ESCOLAS E CMEIS DOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 244/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: ADQUIRIDA UMA NOVA GELADEIRA (FRIGORÍFICO) PARA GUARDAR VACINAS NA UBS DE PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 245/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; REALIZADO SERVIÇO DE PODAS NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2025
Texto Original

IND 246/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; REALIZADO TROCA DE POSTE (BRAÇO DE LUZ, ILUMINAÇÃO) NA RUA FLORENTINO TRAJANO DA CRUZ, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original