Requerimento nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 155/2022 QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DA INTERNET SEGURA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; E N° 173/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação