Requerimento nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE O PROJETO DE LEI Nº 112/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 164 E 165, VIII, DO REGIME INTERNO DA CASA, TENDO EM VISTA A MATÉRIA SER DE EXTREMA RELEVÂNCIA.
Indexação
Observação