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IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTOS EQUIVALENTES E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, LIMPEZA DO CANTEIRO NA TRAVESSA BRIGADEIRO PESSOA RAMOS - COHABINAL

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, A FIM DE QUE SEJA FIRMADA PARCERIA DE FOMENTO COM INSTITUIÇÃO VOLTADA A DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAL PARA REALIZAÇÃO DE: CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS; REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 37/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINO (DIU).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO – LIBERDADE, NO CENTRO ESPORTIVO MIGUEL CARRILHO DE OLIVEIRA – PIUM E NO GINÁSIO ESPORTIVO ULISSES ÁVILA NETO – PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO (LUZ, LED) NA RUA DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO, BRIPAR) PARA A RUA CAMPO NATIVO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DE REPARO (TAPA BURACO) DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES - PARNAMIRIM /RN.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP,À SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM MÉTODO BRIPAR DA RUA DAS ROSAS,LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES- PARNAMIRIM /RN.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA PORTO RICO, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA) DE PEDESTRES, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ, EM FRENTE AO COLÉGIO PARQUE, EMAÚS, PARNAMIRIM - RN.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A LIBERAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO – GINÁSIO DA LIBERDADE, AVENIDA FELIZARDO MOURA, BAIRRO LIBERDADE – PARNAMIRIM/RN, DIA 06 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO DAS 8H ÀS 18H.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº1471/2021 DE NOSSA AUTORIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO RUBI, NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR QUE SEJA SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA ANALISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA AO LONGO DA AVENIDA AEROPORTO SALGADO FILHO, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SR. CEL. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, A SOLICITAÇÃO DE RETORNO DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR PERMANENTEMENTE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A SOLICITAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DIA DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO DE SANTOS REIS, EM PARNAMIRIM.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJAM REALIZADA A ANALISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA EMANUEL BATISTA, CONHECIDA COMO RUA DA FERINHA, NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO ESFORÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA MELHORIAS, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO (REFORMA) DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUIDEAS, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MOREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO POSTO VW COMBUSTÍVEIS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS (PMRR), INSTRUMENTO VINCULADO À POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.608/2012.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES (LOMBOFAIXA) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª JACIRA MEDEIROS DE SOUSA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, PARNAMIRIM-RN.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº077/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CASTOR VIEIRA RÉGIS, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO CAMINHÓDROMO DA COHABINAL.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGENS DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO SALES SOBRINHO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGENS DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA JÚLIO LUÍS DE ANDRADE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL GACIV QUE UNAM ESFORÇOS JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ALUISIO (ALUÍSIO) ALVES, ESPAÇOS (PONTO, PARADA) DE APOIO LOGÍSTICO PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS (UBER, 99)

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGENS DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA GUSTAVO MARTINS ALVES, BAIRRO DE CAJUPIRANGA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 38/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL PARA EVENTOS VOLTADOS AO TURISMO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 39/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COMPREENDENDO A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE PAPELARIA, ETC.) E SERVIÇOS (LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS, SERVIÇO DE BUFÊ, ETC.).

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 42/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE TRATAMENTO (CONSULTAS, EXAMES E MEDICAÇÕES) PARA ANIMAIS ACOMETIDOS POR LEISHMANIOSE E ESPOROTRICOSE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DOS CANÁRIOS E RUA DAS PATATIVAS, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 1.362/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA TRAVESSA IRMÃ DULCE, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A SINALIZAÇÃO (PLACA) (RUA DE MÃO ÚNICA), NA RUA TEN. FERREIRA MALDOS, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE SAÚDE PORTE II: UBS DESTINADA E APTA A ABRIGAR UM NÚMERO DE PROFISSIONAIS COMPATÍVEL COM NO MÍNIMO, 2 (DUAS) EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E 2 (DUAS) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – CENTRO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE SAÚDE PORTE II: UBS DESTINADA E APTA A ABRIGAR UM NÚMERO DE PROFISSIONAIS COMPATÍVEL COM NO MÍNIMO, 2 (DUAS) EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E 2 (DUAS) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – PIRANGI DO NORTE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PARADA COBERTA), NA RUA CLAÚDIO MANOEL DA COSTA (PRÓXIMO AO MERCADINHO DAS CARNES), BAIRRO LIBERDADE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Irani Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANTÔNIA LIMA DE PAIVA, 1100, EM FRENTE AO EXPANSIVO COLÉGIO E CURSO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E DE CULTURA – SEMUC, A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DA PESSOA IDOSA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA AV ELIZA BRANCO PEREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO A FARMÁCIA PAGUE POUCO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE REALIZE SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES NA AV ELIZA BRANCO PEREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO A FARMÁCIA PAGUE POUCO, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Texto Original

IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE DISPONIBILIZE O LIVRO “PEGA E LÊ”, DE AUTORIA DA PROFESSORA ANGÉLICA VITALINO ILUSTRADO PELA ARTISTA PLÁSTICA CINTHIA KATIANE, PARA TODAS AS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 1.684/2022 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE PARADESPORTO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – SME E DE TURISMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETUDE, QUE DESENVOLVAM PROJETO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO PARA A REDE (ESCOLA) MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N° 1.355/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSIVO A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUE, PARQUINHO) INFANTIL NA PRAÇA DA PAROQUIA (SÃO MATEUS MOREIRA), LOCALIZADA NA RUA NOSSA SRA. APARECIDA, SITUADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Léo Lima
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS (CALHA, GRADE) DE FERRO NA RUA NEILZA GOMES DE FIGUEIREDO, NO ENCONTRO COM AS ESQUINAS DAS RUAS; PADRE MIGUEL, VILA ISABEL, SALGUEIRO E BEIJA FLÔR, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Léo Lima
Texto Original

IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), A IMPLEMENTAÇÃO DE HOLOGRAMAS (PROJEÇÃO) EM PONTOS TURÍSTICOS, UTILIZANDO ESSA TECNOLOGIA PARA CONTAR A HISTÓRIA DE PERSONALIDADES LOCAIS EM MONUMENTOS HISTÓRICOS E MUSEUS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A CRIAÇÃO DE UM FÓRUM PERMANENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER DEBATES (PALESTRA), TROCA DE INFORMAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS VOLTADAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE E ALINHANDO AS AÇÕES ÀS DIRETRIZES DE SAÚDE PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA (CANAL) INCLUSIVA, DESTINADA A RECEBER DENÚNCIAS DE CAPACITISMO (PCD, PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E ATENDER DEMANDAS RELACIONADAS À ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DO ACESSO (RETORNO) PARA A BR 101 (ENTRE O KM 101 E KM 102) NA ALTURA DA RUA DOM NIVALDO MONTE (MARGINAL – LATERAL DO DEPÓSITO DA COMJOL) - EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO (REFORMA) DA UBS PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS, COM ACRÉSCIMO DE SALA PARA REUNIÕES, A UBS ESTÁ LOCALIZADA NA RUA DOM BOSCO – 646, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original