Requerimento nº 26 de 2025

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 150, § 5° INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENHOR ALEXANDRE DINIZ GUINHO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO PLENÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS AFUNDAMENTOS NA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE JAPECANGA, RN – 316, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. CONFORME JÁ CITADO EM OFICIO 194/2024/CAERN-GBE/CAERN-DECAERN-PR/CAERN, ENDEREÇADO AO ENTÃO SECRETÁRIO DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NOTIFICAÇÃO 001/2025-DG DO DER, RELATANDO QUE AS CAUSAS DO AFUNDAMENTO FAZEM PARTE DOS PROBLEMAS NO SISTEMA DE DRENAGEM, COMPETÊNCIA DA PREFEITURA DE PARNAMIRIM.