Requerimento nº 23 de 2025

SOLICITA À PREFEITA E À SME INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE VAGAS DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO OFERTA POR ESCOLA, NÍVEL E SÉRIE, DÉFICIT DE MATRÍCULAS, MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS E PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJAM REMETIDOS DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE: A) QUADRO DE VAGAS OFERTADAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O CORRENTE ANO LETIVO, DETALHADO POR INSTITUIÇÃO EDUCATIVA, NÍVEIS DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL) E SÉRIE ESCOLAR; B) DÉFICIT DE VAGAS PARA MATRÍCULAS DE ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXPONDO POR INSTITUIÇÃO EDUCATIVA, NÍVEIS DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL) E SÉRIE ESCOLAR DETALHADAMENTE; C) MEDIDAS EMERGENCIAIS PROPOSTAS E, EVENTUALMENTE, ADOTADAS PARA MITIGAR, REDUZIR E ELIMINAR O DÉFICIT DE VAGAS PARA AS MATRÍCULAS DE ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO; D) PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES (EM ANDAMENTO E/OU PLANEJADAS); E) PARCERIAS E/OU CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA SUPRIR A DEMANDA, CASO ESTAS EXISTAM.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE SEJAM REMETIDOS DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE: A) QUADRO DE VAGAS OFERTADAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O CORRENTE ANO LETIVO, DETALHADO POR INSTITUIÇÃO EDUCATIVA, NÍVEIS DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL) E SÉRIE ESCOLAR; B) DÉFICIT DE VAGAS PARA MATRÍCULAS DE ALUNOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXPONDO POR INSTITUIÇÃO EDUCATIVA, NÍVEIS DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL) E SÉRIE ESCOLAR DETALHADAMENTE; C) MEDIDAS EMERGENCIAIS PROPOSTAS E, EVENTUALMENTE, ADOTADAS PARA MITIGAR, REDUZIR E ELIMINAR O DÉFICIT DE VAGAS PARA AS MATRÍCULAS DE ALUNOS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO; D) PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES (EM ANDAMENTO E/OU PLANEJADAS); E) PARCERIAS E/OU CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA SUPRIR A DEMANDA, CASO ESTAS EXISTAM.