{"id":2483,"__str__":"Requerimento n\u00ba 23 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2483","metadata":{},"numero":23,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-03-18","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA \u00c0 PREFEITA E \u00c0 SME INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O QUADRO DE VAGAS DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO OFERTA POR ESCOLA, N\u00cdVEL E S\u00c9RIE, D\u00c9FICIT DE MATR\u00cdCULAS, MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS E PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES.","indexacao":"REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO ARTIGO 22 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, \u00a75\u00ba, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, \u00c0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SME), QUE SEJAM REMETIDOS DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: A) QUADRO DE VAGAS OFERTADAS PELA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O CORRENTE ANO LETIVO, DETALHADO POR INSTITUI\u00c7\u00c3O EDUCATIVA, N\u00cdVEIS DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL) E S\u00c9RIE ESCOLAR; B) D\u00c9FICIT DE VAGAS PARA MATR\u00cdCULAS DE ALUNOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EXPONDO POR INSTITUI\u00c7\u00c3O EDUCATIVA, N\u00cdVEIS DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL) E S\u00c9RIE ESCOLAR DETALHADAMENTE; C) MEDIDAS EMERGENCIAIS PROPOSTAS E, EVENTUALMENTE, ADOTADAS PARA MITIGAR, REDUZIR E ELIMINAR O D\u00c9FICIT DE VAGAS PARA AS MATR\u00cdCULAS DE ALUNOS NA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O; D) PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES, REFORMAS E/OU AMPLIA\u00c7\u00d5ES (EM ANDAMENTO E/OU PLANEJADAS); E) PARCERIAS E/OU CONV\u00caNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS PARA SUPRIR A DEMANDA, CASO ESTAS EXISTAM.","observacao":"REQUER, OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, NO ARTIGO 22 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, \u00a75\u00ba, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, \u00c0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (SME), QUE SEJAM REMETIDOS DADOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE: A) QUADRO DE VAGAS OFERTADAS PELA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O CORRENTE ANO LETIVO, DETALHADO POR INSTITUI\u00c7\u00c3O EDUCATIVA, N\u00cdVEIS DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL) E S\u00c9RIE ESCOLAR; B) D\u00c9FICIT DE VAGAS PARA MATR\u00cdCULAS DE ALUNOS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EXPONDO POR INSTITUI\u00c7\u00c3O EDUCATIVA, N\u00cdVEIS DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL) E S\u00c9RIE ESCOLAR DETALHADAMENTE; C) MEDIDAS EMERGENCIAIS PROPOSTAS E, EVENTUALMENTE, ADOTADAS PARA MITIGAR, REDUZIR E ELIMINAR O D\u00c9FICIT DE VAGAS PARA AS MATR\u00cdCULAS DE ALUNOS NA REDE P\u00daBLICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O; D) PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES, REFORMAS E/OU AMPLIA\u00c7\u00d5ES (EM ANDAMENTO E/OU PLANEJADAS); E) PARCERIAS E/OU CONV\u00caNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS PARA SUPRIR A DEMANDA, CASO ESTAS EXISTAM.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.parnamirim.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2483/req_023_de_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T15:29:15.459198-03:00","ip":"187.19.224.195","ultima_edicao":"2026-03-17T15:29:15.260419-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":1,"user":4,"anexadas":[],"autores":[29]}