Requerimento nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA À SEARH INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO Nº 12/2023, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO EDITAL E ANEXOS, EMPRESAS PARTICIPANTES E VENCEDORAS, CRITÉRIOS DE PREÇOS, DADOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, VEÍCULOS EM OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS.
Indexação
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LICITAÇÃO Nº 12/2023 - SEARH, QUE TEM COMO OBJETO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR E ABASTECIMENTO, POR QUILÔMETRO RODADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, EM ÔNIBUS ESCOLARES COM LOTAÇÃO MÍNIMA ENTRE 39 (TRINTA E NOVE) E 42 (QUARENTA E DOIS) LUGARES.
REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
· CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL DA LICITAÇÃO Nº 12/2023 - SEARH, BEM COMO SEUS ANEXOS E EVENTUAIS ADITIVOS OU MODIFICAÇÕES REALIZADAS;
· RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, COM INDICAÇÃO DAS VENCEDORAS E RESPECTIVOS VALORES ADJUDICADOS;
· CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS PREÇOS E DA MODALIDADE DO SERVIÇO CONTRATADO;
· INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, INCLUINDO PRAZOS DE VIGÊNCIA, EVENTUAIS ADITIVOS, NÚMERO DE VEÍCULOS ATUALMENTE EM OPERAÇÃO E CONDIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO;
· DETALHAMENTO DOS PAGAMENTOS JÁ REALIZADOS, COM IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES E RESPECTIVOS VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA.
REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
· CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL DA LICITAÇÃO Nº 12/2023 - SEARH, BEM COMO SEUS ANEXOS E EVENTUAIS ADITIVOS OU MODIFICAÇÕES REALIZADAS;
· RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, COM INDICAÇÃO DAS VENCEDORAS E RESPECTIVOS VALORES ADJUDICADOS;
· CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS PREÇOS E DA MODALIDADE DO SERVIÇO CONTRATADO;
· INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, INCLUINDO PRAZOS DE VIGÊNCIA, EVENTUAIS ADITIVOS, NÚMERO DE VEÍCULOS ATUALMENTE EM OPERAÇÃO E CONDIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO;
· DETALHAMENTO DOS PAGAMENTOS JÁ REALIZADOS, COM IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES E RESPECTIVOS VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA.
Observação