Requerimento nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

19/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA À SEARH INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO Nº 12/2023, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO EDITAL E ANEXOS, EMPRESAS PARTICIPANTES E VENCEDORAS, CRITÉRIOS DE PREÇOS, DADOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, VEÍCULOS EM OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS.

    Indexação

    REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LICITAÇÃO Nº 12/2023 - SEARH, QUE TEM COMO OBJETO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR E ABASTECIMENTO, POR QUILÔMETRO RODADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, EM ÔNIBUS ESCOLARES COM LOTAÇÃO MÍNIMA ENTRE 39 (TRINTA E NOVE) E 42 (QUARENTA E DOIS) LUGARES.
    REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    · CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL DA LICITAÇÃO Nº 12/2023 - SEARH, BEM COMO SEUS ANEXOS E EVENTUAIS ADITIVOS OU MODIFICAÇÕES REALIZADAS;
    · RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, COM INDICAÇÃO DAS VENCEDORAS E RESPECTIVOS VALORES ADJUDICADOS;
    · CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS PREÇOS E DA MODALIDADE DO SERVIÇO CONTRATADO;
    · INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, INCLUINDO PRAZOS DE VIGÊNCIA, EVENTUAIS ADITIVOS, NÚMERO DE VEÍCULOS ATUALMENTE EM OPERAÇÃO E CONDIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO;
    · DETALHAMENTO DOS PAGAMENTOS JÁ REALIZADOS, COM IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES E RESPECTIVOS VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA.

    Observação