Requerimento nº 16 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

19/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA À SEARH INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO Nº 12/2023, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO EDITAL E ANEXOS, EMPRESAS PARTICIPANTES E VENCEDORAS, CRITÉRIOS DE PREÇOS, DADOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, VEÍCULOS EM OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS.

    Indexação

    REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LICITAÇÃO Nº 12/2023 - SEARH, QUE TEM COMO OBJETO A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR E ABASTECIMENTO, POR QUILÔMETRO RODADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, EM ÔNIBUS ESCOLARES COM LOTAÇÃO MÍNIMA ENTRE 39 (TRINTA E NOVE) E 42 (QUARENTA E DOIS) LUGARES.
    REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
    · CÓPIA INTEGRAL DO EDITAL DA LICITAÇÃO Nº 12/2023 - SEARH, BEM COMO SEUS ANEXOS E EVENTUAIS ADITIVOS OU MODIFICAÇÕES REALIZADAS;
    · RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, COM INDICAÇÃO DAS VENCEDORAS E RESPECTIVOS VALORES ADJUDICADOS;
    · CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS PREÇOS E DA MODALIDADE DO SERVIÇO CONTRATADO;
    · INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO, INCLUINDO PRAZOS DE VIGÊNCIA, EVENTUAIS ADITIVOS, NÚMERO DE VEÍCULOS ATUALMENTE EM OPERAÇÃO E CONDIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO;
    · DETALHAMENTO DOS PAGAMENTOS JÁ REALIZADOS, COM IDENTIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES E RESPECTIVOS VALORES PAGOS ATÉ A PRESENTE DATA.

    Observação