Resolução-MD nº 7, de 17 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
2025
Data
17/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/07/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 008/2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN - PARA ATUALIZAR AS DISPOSIÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR SUPLENTE NAS COMISSÕES PERMANENTES E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE NOS CASOS DE LICENÇA OU AFASTAMENTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica