Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 008/2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN - PARA ATUALIZAR AS DISPOSIÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR SUPLENTE NAS COMISSÕES PERMANENTES E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE NOS CASOS DE LICENÇA OU AFASTAMENTO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada