Resolução-MD nº 14, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
MESA DIRETORA - MD
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
14
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO 19/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 11/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR IDOSO POR UM DIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica