Requerimento nº 29 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

11/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “INDÍCIOS DE NEGLIGENCIA E FALTA DE ATENÇÃO NO ATENDIMENTO, E CUIDADOS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NA MATERNIDADE DIVINO AMOR”.

    Indexação

    Observação