Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A IMEDIATA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, QUE CONCLUÍRAM COM ÊXITO O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A INDICAÇÃO Nº 1.660/2023 E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROMOVAM ENCONTROS MENSAIS COM OS GRUPOS DE IDOSOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO E O TRADICIONAL FORRÓ DOS IDOSOS.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER – SEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE HIDROGINÁSTICA PARA PESSOAS IDOSAS E NATAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA REALIZADA O AUMENTO (AMPLIAÇÃO REFORMA) DA UBS ENFERMEIRO WILSON MOREIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA 252-258, PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.

INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACO) PELA TÉCNICA BRIPAR DA RUA DR. RONALDO MARANHÃO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA ABERTURA DO PARQUE ALUÍZIO ALVES, AOS FINAIS DE SEMANA. O PARQUE OFERECE ESPAÇOS AO AR LIVRE PARA ATIVIDADES RECREATIVAS COMO CAMINHADAS, CORRIDAS, PIQUENIQUES E JOGOS, PROMOVENDO UM ESTILO DE VIDA MAIS ATIVO E SAUDÁVEL PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA NILO BAI NO BAIRRO DE VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, PARA QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DO CENTRO CLÍNICO (CCPAR) NO HOSPITAL MÁRCIO MARINHO (PIRANGI), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESPECIALIDADES PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO LITORAL.

REITERAR A INDICAÇÃO Nº268/2018, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DESCENTRALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO SOCIAL – PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA, DESTINANDO OS ATENDIMENTOS PARA OS NÚCLEOS DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, UM (TRANSPORTE, ÔNIBUS) ESCOLAR EXCLUSIVO, NOS HORÁRIOS DE 07 HORAS E 16 HORAS, PARA O CMEI PROFESSORA FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (CENTRO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL), PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A MANUTENÇÃO E REPARO DA BOCA DE LOBO (GALERIA, POÇO, BUEIRO) QUE SE ENCONTRA CEDENDO NA RUA CARMINDO QUADROS COM AV. MARIA LACERDA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.

INDICAR AO SENADOR DA REPÚBLICA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR STYVENSON VALETIN, QUE SEJA: IMPLANTADA MAIS UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESTA TERÁ SEU FUNCIONAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL NESTOR LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; NOTIFICADO O CONDOMÍNIO MIRANTES DO MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM, SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NOVO CMEI SANTA LUZIA, NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.

INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, QUE: A EMPRESA QUE ESTÁ CONSTRUINDO A PRAÇA PIUM APRESENTE UM CRONOGRAMA COM DATAS (AGENDA) PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.

INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; ENTREGUE OS FARDAMENTOS ESCOLARES COMPLETOS NAS ESCOLAS E CMEIS DOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN.

INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: ADQUIRIDA UMA NOVA GELADEIRA (FRIGORÍFICO) PARA GUARDAR VACINAS NA UBS DE PIRANGI DO NORTE.

INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; REALIZADO SERVIÇO DE PODAS NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.

INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; REALIZADO TROCA DE POSTE (BRAÇO DE LUZ, ILUMINAÇÃO) NA RUA FLORENTINO TRAJANO DA CRUZ, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. A RENOMEAÇÃO DA NOSSA GUARDA MUNICIPAL PARA “POLÍCIA METROPOLITANA”. RESPEITANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO TAMBÉM A RECENTE DECISÃO DO STF DA POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATUAR EM AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COMUNITÁRIO E REALIZAR PRISÕES EM FLAGRANTE.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – PARA SOLICITAR QUE SEJA ESTABELECIDA COMO OBRIGATÓRIA A ATUAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM GUARDA MUNICIPAL FLUENTE EM LIBRAS, LOTADO NA GUARNIÇÃO DE SERVIÇO DE RUA, DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OSTENSIVOS.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CURSO DE LIBRAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS.

INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, BAIRRO SANTOS REIS.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS - UBS JOCKEY CLUB (ANDRÉ NUNES DE AQUINO).

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MOLUSCO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JACUMÃ, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA VITÓRIA REGIS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DA SALA DE FARMÁCIA - UBS JOCKEY CLUB (ANDRÉ NUNES DE AQUINO).

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR (CALÇAMENTO), NA RUA JOSÉ SIMIÃO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, O NIVELAMENTO DE SOLO, COM A MÁQUINA NIVELADORA (PATROL, TERRAPLANAGEM) NA RUA ORIENTE NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, LIMPEZA DA LATERAL DO CONDOMÍNIO NATUREZA FLORA - RUA AURINO VILA, 360 - EMAÚS

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EM EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II) NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA AVENIDA CASTOR VIÊIRA RÉGIS, COHABINAL – PARNAMIRIM, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXA) DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DO LETREIRO NO INÍCIO DO CAMINHÓDROMO, NAS PROXIMIDADES DE SAÍDA DO TEATRO MUNICIPAL E NA ALTURA DA PASSARELA DE PEDESTRES DA REFERIDA VIA.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL PET.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 334/2024, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, O REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTITUÍDO O CARTÃO RAÇÃO PARA PROTETORES INDEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.

INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS O CARTÃO DE PRIORIDADE PARA PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA, CONFORME O MODELO IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇA UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS, ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA ERNESTO MONTEIRO DA ROCHA, Nº 121, POR TRÁS DO SUPERMERCADO CIDADE ATACADO NO BAIRRO VALE DO SOL.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE ESTABELEÇA UMA SALA (ESPAÇO)MULTIFUNCIONAL EM TODAS AS ESCOLAS, EQUIPADAS COM AR CONDICIONADO, PARA USO DE PRÁTICAS (ATIVIDADES) PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RIO CAPIBARIBE, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM- RN.

INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO POSTE Nº F3364, NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS.

INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BEZERRIL SILVEIRA, SITUADO PRÓXIMO A CASA Nº 10, BAIRRO PARQUE DAS EXPOSIÇÕES, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. A ESTABELECER DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, LEIS ESPECIFICAS PARA A ATUAÇÃO DA NOSSA GUARDA MUNICIPAL EM ATIVIDADES DE POLICIAMENTO METROPOLITANO. RESPEITANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO TAMBÉM A RECENTE DECISÃO DO STF DA POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATUAR EM AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COMUNITÁRIO E REALIZAR PRISÕES EM FLAGRANTE.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A URGENTE NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – COMPLUMA, ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO, RESPONSÁVEL POR AUXILIAR E REFERENDAR QUESTÕES REFERENTES À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DEFESA, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E MELHORIA DO ESPAÇO URBANO.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO E O REESTABELECIMENTO DA REDE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA (CEP: 59144-210), LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), A NECESSIDADE DE NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DE REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, COM A FINALIDADE DE EFETIVAR O REFERIDO ÓRGÃO COLEGIADO INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OZEMPIC E MOUNJARO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM-RN.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CORRIDA DOS AGENTES DE SAÚDE, NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ATENDENDO ASSIM A COMUNIDADE DE NOVA PARNAMIRIM, NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, COMO TAMBÉM TODA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA POR ESTA AVENIDA, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.