Requerimento nº 138 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

138

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

    Departamento de Processo Legislativo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ATUALMENTE CREDENCIADOS JUNTO À SESAD; INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DE CADA CREDENCIAMENTO, ESPECIFICANDO SE ESTÃO ATIVOS, SUSPENSOS, EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO OU ENCERRADOS, BEM COMO OS MOTIVOS DAS EVENTUAIS SUSPENSÕES OU ENCERRAMENTOS; INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR CADA CLÍNICA CREDENCIADA, COM DETALHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS CONTRATADOS, VALORES PACTUADOS E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS OU CREDENCIAMENTOS; E ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CREDENCIAMENTO OU DESCREDENCIAMENTO OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, COM A RESPECTIVA PUBLICIDADE DOS ATOS.

    Indexação

    Observação