Requerimento nº 147 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
147
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024/SEMOP, REFERENTE À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RN-313, INCLUINDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, ITENS SUPRIMIDOS E ACRESCIDOS, IMPACTOS NO PRAZO E NO VALOR CONTRATUAL, CRONOGRAMA ATUALIZADO, FONTE DOS RECURSOS (FINISA) E QUANTIDADE DE ADITIVOS REALIZADOS OU PREVISTOS.
Indexação
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024/SEMOP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E A EMPRESA CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA., REFERENTE À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, NOS SEGUINTES TERMOS:
INFORMAÇÕES REQUERIDAS
• CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024/SEMOP, INCLUINDO:
• JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E ECONÔMICAS QUE EMBASARAM O ADITIVO;
• PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS;
• PLANILHA DETALHADA DE READEQUAÇÃO, COM DESCRIÇÃO DOS ITENS SUPRIMIDOS, DOS ITENS ACRESCIDOS E RESPECTIVOS VALORES;
• CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO DA OBRA.
ESCLARECIMENTO SOBRE:
• QUAIS SÃO, ESPECIFICAMENTE, OS ITENS SUPRIMIDOS E OS ITENS ACRESCIDOS, COM DETALHAMENTO DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM ESSAS ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL;
• QUAL O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, INFORMANDO SE HOUVE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A NOVA DATA DE CONCLUSÃO;
• INFORMAR SE HOUVE, NO CURSO DA EXECUÇÃO DA OBRA, A IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS DE PROJETO, ERROS DE PLANEJAMENTO OU IMPREVISTOS TÉCNICOS, QUE MOTIVARAM A NECESSIDADE DESTE SEGUNDO ADITIVO, DETALHANDO QUAIS FORAM E SE HAVERÁ NECESSIDADE DE NOVOS AJUSTES CONTRATUAIS FUTUROS.
DETALHAMENTO SOBRE A FONTE DOS RECURSOS, ESPECIALMENTE:
• QUAL O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GARANTIDO POR MEIO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO (FINISA) E QUAL A PREVISÃO DE SALDO REMANESCENTE APÓS O ADITIVO;
• SE O INCREMENTO DE R$ 2.084.909,27 (DOIS MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) COMPROMETE OUTRAS AÇÕES PLANEJADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.
• INFORMAR QUANTOS ADITIVOS JÁ FORAM FORMALIZADOS NESTE CONTRATO E SE HÁ PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA.
INFORMAÇÕES REQUERIDAS
• CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024/SEMOP, INCLUINDO:
• JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E ECONÔMICAS QUE EMBASARAM O ADITIVO;
• PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS;
• PLANILHA DETALHADA DE READEQUAÇÃO, COM DESCRIÇÃO DOS ITENS SUPRIMIDOS, DOS ITENS ACRESCIDOS E RESPECTIVOS VALORES;
• CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO DA OBRA.
ESCLARECIMENTO SOBRE:
• QUAIS SÃO, ESPECIFICAMENTE, OS ITENS SUPRIMIDOS E OS ITENS ACRESCIDOS, COM DETALHAMENTO DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM ESSAS ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL;
• QUAL O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, INFORMANDO SE HOUVE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A NOVA DATA DE CONCLUSÃO;
• INFORMAR SE HOUVE, NO CURSO DA EXECUÇÃO DA OBRA, A IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS DE PROJETO, ERROS DE PLANEJAMENTO OU IMPREVISTOS TÉCNICOS, QUE MOTIVARAM A NECESSIDADE DESTE SEGUNDO ADITIVO, DETALHANDO QUAIS FORAM E SE HAVERÁ NECESSIDADE DE NOVOS AJUSTES CONTRATUAIS FUTUROS.
DETALHAMENTO SOBRE A FONTE DOS RECURSOS, ESPECIALMENTE:
• QUAL O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GARANTIDO POR MEIO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO (FINISA) E QUAL A PREVISÃO DE SALDO REMANESCENTE APÓS O ADITIVO;
• SE O INCREMENTO DE R$ 2.084.909,27 (DOIS MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) COMPROMETE OUTRAS AÇÕES PLANEJADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.
• INFORMAR QUANTOS ADITIVOS JÁ FORAM FORMALIZADOS NESTE CONTRATO E SE HÁ PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA.
Observação
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024/SEMOP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E A EMPRESA CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA., REFERENTE À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 À INTERSEÇÃO COM A AVENIDA DE ACESSO À COOPHAB, NOS SEGUINTES TERMOS:
INFORMAÇÕES REQUERIDAS
• CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024/SEMOP, INCLUINDO:
• JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E ECONÔMICAS QUE EMBASARAM O ADITIVO;
• PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS;
• PLANILHA DETALHADA DE READEQUAÇÃO, COM DESCRIÇÃO DOS ITENS SUPRIMIDOS, DOS ITENS ACRESCIDOS E RESPECTIVOS VALORES;
• CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO DA OBRA.
ESCLARECIMENTO SOBRE:
• QUAIS SÃO, ESPECIFICAMENTE, OS ITENS SUPRIMIDOS E OS ITENS ACRESCIDOS, COM DETALHAMENTO DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM ESSAS ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL;
• QUAL O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, INFORMANDO SE HOUVE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A NOVA DATA DE CONCLUSÃO;
• INFORMAR SE HOUVE, NO CURSO DA EXECUÇÃO DA OBRA, A IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS DE PROJETO, ERROS DE PLANEJAMENTO OU IMPREVISTOS TÉCNICOS, QUE MOTIVARAM A NECESSIDADE DESTE SEGUNDO ADITIVO, DETALHANDO QUAIS FORAM E SE HAVERÁ NECESSIDADE DE NOVOS AJUSTES CONTRATUAIS FUTUROS.
DETALHAMENTO SOBRE A FONTE DOS RECURSOS, ESPECIALMENTE:
• QUAL O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GARANTIDO POR MEIO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO (FINISA) E QUAL A PREVISÃO DE SALDO REMANESCENTE APÓS O ADITIVO;
• SE O INCREMENTO DE R$ 2.084.909,27 (DOIS MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) COMPROMETE OUTRAS AÇÕES PLANEJADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.
• INFORMAR QUANTOS ADITIVOS JÁ FORAM FORMALIZADOS NESTE CONTRATO E SE HÁ PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA.
INFORMAÇÕES REQUERIDAS
• CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024/SEMOP, INCLUINDO:
• JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E ECONÔMICAS QUE EMBASARAM O ADITIVO;
• PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS;
• PLANILHA DETALHADA DE READEQUAÇÃO, COM DESCRIÇÃO DOS ITENS SUPRIMIDOS, DOS ITENS ACRESCIDOS E RESPECTIVOS VALORES;
• CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO DA OBRA.
ESCLARECIMENTO SOBRE:
• QUAIS SÃO, ESPECIFICAMENTE, OS ITENS SUPRIMIDOS E OS ITENS ACRESCIDOS, COM DETALHAMENTO DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM ESSAS ALTERAÇÕES NO PROJETO ORIGINAL;
• QUAL O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES NO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, INFORMANDO SE HOUVE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A NOVA DATA DE CONCLUSÃO;
• INFORMAR SE HOUVE, NO CURSO DA EXECUÇÃO DA OBRA, A IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS DE PROJETO, ERROS DE PLANEJAMENTO OU IMPREVISTOS TÉCNICOS, QUE MOTIVARAM A NECESSIDADE DESTE SEGUNDO ADITIVO, DETALHANDO QUAIS FORAM E SE HAVERÁ NECESSIDADE DE NOVOS AJUSTES CONTRATUAIS FUTUROS.
DETALHAMENTO SOBRE A FONTE DOS RECURSOS, ESPECIALMENTE:
• QUAL O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GARANTIDO POR MEIO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO (FINISA) E QUAL A PREVISÃO DE SALDO REMANESCENTE APÓS O ADITIVO;
• SE O INCREMENTO DE R$ 2.084.909,27 (DOIS MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) COMPROMETE OUTRAS AÇÕES PLANEJADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.
• INFORMAR QUANTOS ADITIVOS JÁ FORAM FORMALIZADOS NESTE CONTRATO E SE HÁ PREVISÃO DE NOVOS ADITIVOS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA.