{"id":2607,"__str__":"Requerimento n\u00ba 147 de 2025","link_detail_backend":"/materia/2607","metadata":{},"numero":147,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SANEAMENTO ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 08/2024/SEMOP, REFERENTE \u00c0 OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RN-313, INCLUINDO C\u00d3PIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JUSTIFICATIVAS T\u00c9CNICAS E JUR\u00cdDICAS, ITENS SUPRIMIDOS E ACRESCIDOS, IMPACTOS NO PRAZO E NO VALOR CONTRATUAL, CRONOGRAMA ATUALIZADO, FONTE DOS RECURSOS (FINISA) E QUANTIDADE DE ADITIVOS REALIZADOS OU PREVISTOS.","indexacao":"REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SANEAMENTO, SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 08/2024/SEMOP, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM E A EMPRESA CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA., REFERENTE \u00c0 OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 \u00c0 INTERSE\u00c7\u00c3O COM A AVENIDA DE ACESSO \u00c0 COOPHAB, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n        INFORMA\u00c7\u00d5ES REQUERIDAS\r\n\u2022\tC\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 08/2024/SEMOP, INCLUINDO:\r\n\u2022\tJUSTIFICATIVAS T\u00c9CNICAS E ECON\u00d4MICAS QUE EMBASARAM O ADITIVO;\r\n\u2022\tPARECERES T\u00c9CNICOS E JUR\u00cdDICOS;\r\n\u2022\tPLANILHA DETALHADA DE READEQUA\u00c7\u00c3O, COM DESCRI\u00c7\u00c3O DOS ITENS SUPRIMIDOS, DOS ITENS ACRESCIDOS E RESPECTIVOS VALORES;\r\n\u2022\tCRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO DA OBRA.\r\n         ESCLARECIMENTO SOBRE:\r\n\u2022\tQUAIS S\u00c3O, ESPECIFICAMENTE, OS ITENS SUPRIMIDOS E OS ITENS ACRESCIDOS, COM DETALHAMENTO DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM ESSAS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROJETO ORIGINAL;\r\n\u2022\tQUAL O IMPACTO DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, INFORMANDO SE HOUVE PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A NOVA DATA DE CONCLUS\u00c3O;\r\n\u2022\tINFORMAR SE HOUVE, NO CURSO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE FALHAS DE PROJETO, ERROS DE PLANEJAMENTO OU IMPREVISTOS T\u00c9CNICOS, QUE MOTIVARAM A NECESSIDADE DESTE SEGUNDO ADITIVO, DETALHANDO QUAIS FORAM E SE HAVER\u00c1 NECESSIDADE DE NOVOS AJUSTES CONTRATUAIS FUTUROS.\r\n          DETALHAMENTO SOBRE A FONTE DOS RECURSOS, ESPECIALMENTE:\r\n\u2022\tQUAL O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GARANTIDO POR MEIO DA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO (FINISA) E QUAL A PREVIS\u00c3O DE SALDO REMANESCENTE AP\u00d3S O ADITIVO;\r\n\u2022\tSE O INCREMENTO DE R$ 2.084.909,27 (DOIS MILH\u00d5ES, OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) COMPROMETE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES PLANEJADAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SANEAMENTO.\r\n\u2022\tINFORMAR QUANTOS ADITIVOS J\u00c1 FORAM FORMALIZADOS NESTE CONTRATO E SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE NOVOS ADITIVOS AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DA OBRA.","observacao":"REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SANEAMENTO, SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 08/2024/SEMOP, FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARNAMIRIM E A EMPRESA CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA., REFERENTE \u00c0 OBRA DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA RN-313, INTERLIGANDO A BR-101 \u00c0 INTERSE\u00c7\u00c3O COM A AVENIDA DE ACESSO \u00c0 COOPHAB, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n        INFORMA\u00c7\u00d5ES REQUERIDAS\r\n\u2022\tC\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 08/2024/SEMOP, INCLUINDO:\r\n\u2022\tJUSTIFICATIVAS T\u00c9CNICAS E ECON\u00d4MICAS QUE EMBASARAM O ADITIVO;\r\n\u2022\tPARECERES T\u00c9CNICOS E JUR\u00cdDICOS;\r\n\u2022\tPLANILHA DETALHADA DE READEQUA\u00c7\u00c3O, COM DESCRI\u00c7\u00c3O DOS ITENS SUPRIMIDOS, DOS ITENS ACRESCIDOS E RESPECTIVOS VALORES;\r\n\u2022\tCRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO DA OBRA.\r\n         ESCLARECIMENTO SOBRE:\r\n\u2022\tQUAIS S\u00c3O, ESPECIFICAMENTE, OS ITENS SUPRIMIDOS E OS ITENS ACRESCIDOS, COM DETALHAMENTO DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM ESSAS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PROJETO ORIGINAL;\r\n\u2022\tQUAL O IMPACTO DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, INFORMANDO SE HOUVE PRORROGA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A NOVA DATA DE CONCLUS\u00c3O;\r\n\u2022\tINFORMAR SE HOUVE, NO CURSO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE FALHAS DE PROJETO, ERROS DE PLANEJAMENTO OU IMPREVISTOS T\u00c9CNICOS, QUE MOTIVARAM A NECESSIDADE DESTE SEGUNDO ADITIVO, DETALHANDO QUAIS FORAM E SE HAVER\u00c1 NECESSIDADE DE NOVOS AJUSTES CONTRATUAIS FUTUROS.\r\n          DETALHAMENTO SOBRE A FONTE DOS RECURSOS, ESPECIALMENTE:\r\n\u2022\tQUAL O VALOR TOTAL EFETIVAMENTE GARANTIDO POR MEIO DA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO (FINISA) E QUAL A PREVIS\u00c3O DE SALDO REMANESCENTE AP\u00d3S O ADITIVO;\r\n\u2022\tSE O INCREMENTO DE R$ 2.084.909,27 (DOIS MILH\u00d5ES, OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) COMPROMETE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES PLANEJADAS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SANEAMENTO.\r\n\u2022\tINFORMAR QUANTOS ADITIVOS J\u00c1 FORAM FORMALIZADOS NESTE CONTRATO E SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O DE NOVOS ADITIVOS AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DA OBRA.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.parnamirim.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2607/req_147_de_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-17T16:41:07.992606-03:00","ip":"187.19.224.195","ultima_edicao":"2026-03-17T16:41:07.845813-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":1,"user":4,"anexadas":[],"autores":[15]}