Requerimento nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, OUVIDO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART.31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, BEM COMO NO ART. 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 21 DO MÊS DE OUTUBRO, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA JOSÉ SIQUEIRA DE PAIVA, DESTINADA A EMPRESÁRIOS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO, OU PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação