Requerimento nº 142 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
142
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DIA DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, BEM COMO ENTREGA DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO JULIETA AZEVEDO E TIAGO PONCIANO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2025."
Indexação
Observação