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IND 240/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO SENADOR DA REPÚBLICA, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR STYVENSON VALETIN, QUE SEJA: IMPLANTADA MAIS UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESTA TERÁ SEU FUNCIONAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL NESTOR LIMA – LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Diniz
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IND 241/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; NOTIFICADO O CONDOMÍNIO MIRANTES DO MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM, SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO NOVO CMEI SANTA LUZIA, NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 242/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, QUE: A EMPRESA QUE ESTÁ CONSTRUINDO A PRAÇA PIUM APRESENTE UM CRONOGRAMA COM DATAS (AGENDA) PARA A CONCLUSÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 243/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, QUE SEJA; ENTREGUE OS FARDAMENTOS ESCOLARES COMPLETOS NAS ESCOLAS E CMEIS DOS BAIRROS DE PIUM, COTOVELO E PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 244/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: ADQUIRIDA UMA NOVA GELADEIRA (FRIGORÍFICO) PARA GUARDAR VACINAS NA UBS DE PIRANGI DO NORTE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; REALIZADO SERVIÇO DE PODAS NA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2025
Texto Original
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IND 246/2025 - Indicação
Ementa: INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; REALIZADO TROCA DE POSTE (BRAÇO DE LUZ, ILUMINAÇÃO) NA RUA FLORENTINO TRAJANO DA CRUZ, NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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IND 247/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. A RENOMEAÇÃO DA NOSSA GUARDA MUNICIPAL PARA “POLÍCIA METROPOLITANA”. RESPEITANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO TAMBÉM A RECENTE DECISÃO DO STF DA POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATUAR EM AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COMUNITÁRIO E REALIZAR PRISÕES EM FLAGRANTE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 248/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – PARA SOLICITAR QUE SEJA ESTABELECIDA COMO OBRIGATÓRIA A ATUAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM GUARDA MUNICIPAL FLUENTE EM LIBRAS, LOTADO NA GUARNIÇÃO DE SERVIÇO DE RUA, DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OSTENSIVOS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 249/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CURSO DE LIBRAS PARA GUARDAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 250/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), O SR. ALEXANDRE DINIZ GUINHO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO BEZERRA FILHO, BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 251/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS - UBS JOCKEY CLUB (ANDRÉ NUNES DE AQUINO).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 252/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MOLUSCO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 253/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA JACUMÃ, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 254/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA VITÓRIA REGIS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Texto Original
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IND 255/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DA SALA DE FARMÁCIA - UBS JOCKEY CLUB (ANDRÉ NUNES DE AQUINO).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 256/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR (CALÇAMENTO), NA RUA JOSÉ SIMIÃO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 257/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SEMOP, O NIVELAMENTO DE SOLO, COM A MÁQUINA NIVELADORA (PATROL, TERRAPLANAGEM) NA RUA ORIENTE NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 258/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SELIM, LIMPEZA DA LATERAL DO CONDOMÍNIO NATUREZA FLORA - RUA AURINO VILA, 360 - EMAÚS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EM EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS II) NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SESAD, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS III) NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E EXECUÇÃO DE MELHORIAS PARA O FLUXO DE PEDESTRES NA AVENIDA CASTOR VIÊIRA RÉGIS, COHABINAL – PARNAMIRIM, COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXA) DE PEDESTRES, NAS PROXIMIDADES DO LETREIRO NO INÍCIO DO CAMINHÓDROMO, NAS PROXIMIDADES DE SAÍDA DO TEATRO MUNICIPAL E NA ALTURA DA PASSARELA DE PEDESTRES DA REFERIDA VIA.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Rodrigo Cruz
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL PET.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO Nº 334/2024, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, O REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Texto Original
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSTITUÍDO O CARTÃO RAÇÃO PARA PROTETORES INDEPENDENTES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS O CARTÃO DE PRIORIDADE PARA PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA, CONFORME O MODELO IMPLANTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, QUE SE FAÇA UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS, ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RUA ERNESTO MONTEIRO DA ROCHA, Nº 121, POR TRÁS DO SUPERMERCADO CIDADE ATACADO NO BAIRRO VALE DO SOL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2025
Texto Original
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE ESTABELEÇA UMA SALA (ESPAÇO)MULTIFUNCIONAL EM TODAS AS ESCOLAS, EQUIPADAS COM AR CONDICIONADO, PARA USO DE PRÁTICAS (ATIVIDADES) PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA RIO CAPIBARIBE, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM- RN.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO POSTE Nº F3364, NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BEZERRIL SILVEIRA, SITUADO PRÓXIMO A CASA Nº 10, BAIRRO PARQUE DAS EXPOSIÇÕES, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM – A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. A ESTABELECER DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, LEIS ESPECIFICAS PARA A ATUAÇÃO DA NOSSA GUARDA MUNICIPAL EM ATIVIDADES DE POLICIAMENTO METROPOLITANO. RESPEITANDO AS ATRIBUIÇÕES DOS OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO TAMBÉM A RECENTE DECISÃO DO STF DA POSSIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL ATUAR EM AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, COMUNITÁRIO E REALIZAR PRISÕES EM FLAGRANTE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A URGENTE NECESSIDADE DE DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – COMPLUMA, ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO, RESPONSÁVEL POR AUXILIAR E REFERENDAR QUESTÕES REFERENTES À PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DEFESA, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL E MELHORIA DO ESPAÇO URBANO.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO O MAPEAMENTO E O REESTABELECIMENTO DA REDE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA (CEP: 59144-210), LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), A NECESSIDADE DE NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DE REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, COM A FINALIDADE DE EFETIVAR O REFERIDO ÓRGÃO COLEGIADO INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO OZEMPIC E MOUNJARO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA REALIZADA A CORRIDA DOS AGENTES DE SAÚDE, NO MÊS DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, ATENDENDO ASSIM A COMUNIDADE DE NOVA PARNAMIRIM, NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, COMO TAMBÉM TODA POPULAÇÃO QUE TRAFEGA POR ESTA AVENIDA, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Serginho Muniz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA (LOMBOFAIXA) EM FRENTE AO CMEI FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (PROINFÂNCIA), LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA DE ANDRADE, 142. PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJA REALIZADA A CLIMATIZAÇÃO (AR CONDICIONADO) DE TODAS AS SALAS E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CMEI FRANCISCA REINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES (PROINFÂNCIA), LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA DE ANDRADE, 142. PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA AEROPORTO JACAREPAGUÁ, NA LATERAL DO COLÉGIO PARQUE, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM - RN.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, EM FRENTE AO MERCADINHO OPÇÃO, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM - RN.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA (QUADRA GAIOLÃO), LOCALIZADA NA RUA EDUARDO RODRIGUES MEDEIROS, SITUADA NO BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS – SEMMUD, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A EROTIZAÇÃO INFANTIL, UTILIZANDO AS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTA PRINCIPAL PARA SENSIBILIZAR E INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PROTEGER A INFÂNCIA E PRESERVAR O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 1493/2023, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE: NOS PRÓXIMOS CONCURSOS DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NÃO SE TENHA IDADE MÁXIMA DE 35 ANOS PARA INGRESSO NOS QUADROS PARA AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (FIXAÇÃO DE PLACAS) NO CRUZAMENTO DA RUA BRIGADEIRO PESSOA RAMOS COM A RUA GENTIL FERREIRA E PADRE JOÃO MARIA, BAIRRO COHABINAL, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS, EM ANEXO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA (CURSO, CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO, TREINAMENTO) QUE CAPACITE, VIABILIZE E FACILITE O INGRESSO DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DO PRIMEIRO EMPREGO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NA RUA CAMPO DOIS RIOS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS (CANALETA, VALETA, CALHA, GRADE, ESCOAMENTO) LATERAIS NAS RUAS ANDRÉ MARTINS DA SILVA, RUA UM, RUA IRACI GURGEL DOS SANTOS E RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Texto Original
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