Requerimento nº 219 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
219
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, POR PARTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN (SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ) E DOS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS PASTAS DA SEPLAF (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS) E SESAD (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), A RESPEITO DO ANDAMENTO E EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL DE BANCADA Nº 71210004/2024, NO VALOR DE R$ 1.000.022,00 (HUM MILHÃO E VINTE E DOIS REAIS), DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO (PL/RN), CUJOS RECURSOS FEDERAIS FORAM ENCAMINHADOS VISANDO VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DE PARNAMIRIM (APAAP), COM A CONCESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À REFERIDA INSTITUIÇÃO, JUSTAMENTE, COM O FITO DE AUXILIAR NO TRABALHO EXECUTADO POR VOLUNTÁRIOS E FAMILIARES DE AUTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação