Requerimento nº 224 de 2025

REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO Nº 084/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.431/2025: 1.CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO: JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTAS APRESENTADAS, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES; 2.CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA AFIM CLINIC LTDA, BEM COMO EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS; 3.RELATÓRIO DETALHADO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS ATÉ A PRESENTE DATA, COM RESPECTIVAS COMPROVAÇÕES (NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, REGISTROS DE ATENDIMENTOS, ETC.); 4.CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA DA CONTRATADA, COM DESTAQUE PARA A MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS COM OS VALORES DE MERCADO; 5.IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA CONTRATADA E DO SERVIDOR PÚBL