Requerimento nº 229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
229
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR THIAGO FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NOS ARTIGOS 27 E 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, O EXTRATO DE UTILIZAÇÃO DO IGD-PBF, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.
Indexação
Observação