Requerimento nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, A REALIZAÇÃO, EM MÊS E DATA A SEREM DEFINIDOS, DAS SEGUINTES SESSÕES SOLENES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: SESSÃO SOLENE COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS – RESOLUÇÃO Nº 10/2024; SESSÃO SOLENE VEREADOR IDOSO POR UM DIA – RESOLUÇÃO Nº 19/2021, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 11/2023; SESSÃO SOLENE COMENDA MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA) RESOLUÇÃO Nº 13/2018, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 14/2023; E SESSÃO SOLENE COMENDA GLÍCIA MOURA - RESOLUÇÃO Nº 10/2023.
Indexação
Observação