Requerimento nº 192 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
192
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E ESCLARECER ASPECTOS RELACIONADOS À A LEI DA APRENDIZAGEM (Lei Nº10.097/200), CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA TRABALHO E EMPREGO (TEM) ATUALIZOU RECENTEMENTE A MANUEL DA APRENDIZAGEM PARA ORIENTAR EMPREGADORES E ENTIDADES FORMADORAS, COM O OBJETIVO DE FORMENTAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, AMPLIAR AS OPORTUNIDADES FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS E FORTALECER O DIÁLOGO ENTRE PODER PÚBLICO, EMPRESAS, ENTIDADES FORMADORAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E SOCIEDADE CIVIL.
Indexação
Observação