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IND 197/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 198/2026 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.639/2025, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 199/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, DA AV. PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO COM A RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 200/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, SOLICITA O NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LINDALVA SANTIAGO ÀS RUAS PEDRO BEZERRA FILHO, CAPITÃO BASTOS E PROFESSORA GRAÇA CRESCÊNCIO NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, PELO MÉTODO BRIPAR.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 201/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR NA RUA DR. SAMUEL NO CONJUNTO PIRANGI DE DENTRO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 202/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.174/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA JOSÉ ALVARES MACIEL, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 203/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.176/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PADRE CARLOS TOLEDO DE MELO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 204/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.124/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 205/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 587/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. ABEL CABRAL E AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 206/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESTACA-SE, ESPECIALMENTE, A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E O CADASTRO ÚNICO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO ÁGIL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL FAMÍLIAS UNIPESSOAIS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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IND 207/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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IND 208/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERTO) DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NA ESQUINA DA RUA AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
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IND 209/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS LATERAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA ANÁLIA JOVEM DE PAULA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 210/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO AÇÚ, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 211/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMINHO DE PIRAMBUZIOS, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 212/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO NO MÉTODO BRIPAR DA RUA JOSE P. DO NASCIMENTO, BAIRRO VALE DO SOL, LATERAL DA ESCOLA EKOOA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
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IND 213/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A REITERAÇÃO 437/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SME, SITUADA NO BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 214/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A LIMPEZA DOS BUEIROS E RECUPERAÇÃO DAS GRELHAS, LOCALIZADO NA AVENIDA GANDHI, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 215/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A LIMPEZA,ROÇAGEM.NA RUA PROFª MARIA SOLIANA,164- EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 216/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A LIMPEZA,ROÇAGEM.NA RUA DA PACIFICAÇÃO,640, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 217/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A PODAGEM DAS ARVORÉS E LIMPEZA DOS MATOS.NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 218/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.162/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À SAÚDE MENSTRUAL.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 219/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FERNANDO DE NORONHA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 220/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA FORTALECER E AGILIZAR A REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO CADASTRO ÚNICO, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS UNIPESSOAIS, GARANTINDO MAIOR CELERIDADE NOS PROCESSOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 221/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), QUE SEJA REALIZADO O DESCERRAMENTO DA PLACA DENOMINATIVA DA “SALA LILÁS MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 222/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), QUE SEJA PROMOVIDA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN AO PACTO NACIONAL DE PREVENÇÃO AOS FEMINICÍDIOS, INSTITUÍDO PELO DECRETO EXECUTIVO FEDERAL Nº 11.640, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, À ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE OS ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 223/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PREENCHIMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR), ATÉ O DIA 30 DE ABRIL, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL MMA Nº 412/2019, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO E CONSTITUI CONDIÇÃO PARA O ACESSO A RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Texto Original
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IND 224/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO O CADASTRO MUNICIPAL DOS CAÇAMBEIROS QUE REALIZAM A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL E DO CONTROLE DO DESCARTE IRREGULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 225/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 226/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 61/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA CORRIDA DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 227/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, SITUADA NA RUA CAPRICHOSOS DE PILARES, NO BAIRRO DE JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 228/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS DUAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E DOS DOIS COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS, QUE ESTÃO ALOCADOS NA UBS DR. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA - (UBS JARDIM PLANLTO), SITUADA NA RUA CAPRICHOSOS DE PILARES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 229/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE LIMPEZA URBANA – SELIM, OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 664/2021, QUE DISPÕEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO, NO BAIRRO LIBERDADE. (FOTO EM ANEXO)
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 230/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E DOS VENTILADORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET COM RESTRIÇÕES DE USO E CONTROLE DE ACESSO NO ALBERGUE NOTURNO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.”
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
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IND 231/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE AS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DOM BOSCO E NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA - EMAÚS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 232/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA ROTATÓRIA NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA COM A RUA DOM BOSCO EM EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 233/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR PARA MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NA ESQUINA DA AVENIDA TOPÓGRAFO NELSON MONTEIRO COM A RUA JOSÉ LUIZ DE FRANÇA, BAIRRO SANTA TEREZA COM BELA PARNAMIRIM.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 234/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 235/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A LIMPEZA DO BUEIRO E A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS, LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 236/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 62/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROTOCOLO DE TRATAMENTO PARA ANIMAIS ACOMETIDOS COM LEISHMANIOSE E ESPOROTRICOSE, N ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 237/2026 - Indicação
Ementa: DIRIGIR-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA CRUZ, PREFEITA MUNICIPAL, E, POR EXTENSÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR - QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL OU OUTRA SOLUÇÃO TÉCNICA ADEQUADA, NO CRUZAMENTO DA RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTO, COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN VISANDO RESOLVER PROBLEMAS REITERADOS DE ALAGAMENTOS NAS PROXIMIDADES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 238/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA LINDALVA SANTIAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTOS REIS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 239/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 240/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, CALÇAMENTO PARA A RUA DAS ÍRIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 241/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS, CONFORME O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 242/2026 - Indicação
Ementa: INDICADO À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA PRAÇA ELIETE GURGEL ROCHA, LOCALIZADA NA RUA PRAIA DE PIRANGI, Nº 105–135, NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 243/2026 - Indicação
Ementa: RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NO RESIDENCIAL SUNVILLE, LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO MARTINS DOS SANTOS, Nº 1200, BAIRRO ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 244/2026 - Indicação
Ementa: RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO EM TORNO DE TODA A LAGOA DE CAPTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA NOVA AMÉRICA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
Texto Original
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IND 245/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 246/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR RAMALHO DE FARIAS COM A RAQUEL GOMES DE CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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