Indicação nº 241 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
241
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS, CONFORME O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
Indexação
Observação