Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER, PARA QUE CONSTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E SOLENIDADES, DESTA CASA DE LEIS, NO ANO DE 2024, CONFORME LEGISLAÇÃO E NORMAS EM VIGOR, SESSÕES SOLENES CONDECORATIVAS E EVENTOS, EM DATAS ALUSIVAS A SER COMEMORADO CONFORME ABAIXO DESCRITOS: ► MÉRITO EMPREENDEDOR – RESOLUÇÃO 05/2021 ► MÉRITO APOSTOLO PAULO – RESOLUÇÃO 06/2020 ► MÉRITO ANJOS DO FOGO – LEI MUNICIPAL 2.295/2022 ► MÉRITO LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI – LEI MUNICIPAL 2.428/2023 .

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “GREVE DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER, PARA QUE CONSTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E SOLENIDADES, DESTA CASA DE LEIS, NO ANO DE 2024, CONFORME LEGISLAÇÃO E NORMAS EM VIGOR, SESSÕES SOLENES CONDECORATIVAS E EVENTOS, EM DATAS ALUSIVAS A SER COMEMORADO CONFORME ABAIXO DESCRITOS: ► MÉRITO EMPREENDEDOR – RESOLUÇÃO 05/2021 ► MÉRITO APOSTOLO PAULO – RESOLUÇÃO 06/2020 ► MÉRITO ANJOS DO FOGO – LEI MUNICIPAL 2.295/2022 ► MÉRITO LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI – LEI MUNICIPAL 2.428/2023 .

REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA, NO MÊS DE MAIO, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA GELZA FRASSINETTI BEZERRA GUEDES.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA OS ALUNOS APROVADOS NO IFRN NO ANO 2023 .

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, §5°, V, A RETIRADA DE PAUTA PARA AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO LEI 013/2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.455, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DO DECORRENTE ANO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº018/2024 – “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL 'PREVINE BRASIL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (AUTORIA: PODER |EXECUTIVO MUNICIPAL).

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O CRÉDITO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA: O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS (O QUE FOI FEITO E O QUE ESTA EM EXECUÇÃO) E O DETALHAMENTO FINANCEIRO DO QUE JÁ ESTA PREVISTO DO CRÉDITO.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: Projeto de Lei nº063/2024 – “ALTERA O ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N. º 2.503, DE 24 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO A VIGÊNCIA COM EFEITOS RETROATIVOS. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, §5°, V, QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA APÓS AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO LEI 013/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.455, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUER, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 150, §5º, V A RETIRADA DE PAUTA PARA AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI 252/2023 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE ESG (EVIRONMENTAL. SOCIAL AND GOVERNANCE) NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NO ARTIGO 150, §5º, V A RETIRADA DE PAUTA PARA AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI 253/2023 - CRIA O PROGRAMA "CASA DO(A) ARTESÃO (Ã) PARNAMIRINENSE, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 5 ANOS DO PROGRAMA VIVER – ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 12 ANOS DO CMEI MÃE SINHÁ

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS ART. 164 E INCISO VIII DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CÂMARA MUNICIPAL, QUE O PROJETO DE LEI N° 067/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº143/2023 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (AUTOR (A): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE ARTES MARCIAIS E DE ESPORTES DE COMBATE.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI 068/2024 - REPASSE POR DESEMPENHO SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 106 ANOS DA IEADERN E 50 ANOS DE MINISTÉRIO DO PASTOR PRESIDENTE MARTINS ALVES DA SILVA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, REALIZAR-SE NO PLENÁRIO MÁRIO MEDEIROS NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER, OUVIDO AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA MÉRITO LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI, ALUSIVO AO DIA MUNICIPAL DO CONTADOR, CONFORME PRECONIZA O A LEI MUNICIPAL 2.428/2023.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, REALIZAR-SE NO PLENÁRIO MÁRIO MEDEIROS NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A INSTALAÇÃO DA USINA DE COMPOSTAGEM, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, PODERÁ SER REALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª EULINA AUGUSTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA RUA SÃO VICENTE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A O JUNHO VERDE CUJO TEMA É O TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ODONTÓLOGOS E TSB – TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUERER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, DESTINADA AOS DENTISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROJETOS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº019/2024 – “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO “COMPONENTE DE QUALIDADE” PARA OS SERVIDORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – E SF, EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – E AP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES MULTIFUNSSIONAIS - E MULT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM RECURSOS DO PROGRAMA COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2024 – “ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº193, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHAM SUAS TRAMITAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA N° 2.259/2022.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DESTINADA A INVESTIGAR OS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.”

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS KARATECAS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI N° 74/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DE PESSOA CONDENADA POR PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL” TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº021/2024 – “ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº249/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 -VALOR/PERCENTUAL DOS R$ 100 MILHÕES JÁ EXECUTADOS, BEM COMO VALORES AINDA DISPONÍVEIS PARA EXECUÇÃO; 2 - QUAIS OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO FINISA; 3 - QUAL CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DAS PRÓXIMAS OBRAS; 4 -CÓPIAS DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS; E 5 -CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO E PAGAMENTOS DE DESAPROPRIAÇÕES EXECUTADOS COM RECURSOS DO FINISA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS VALORES.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART.150 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA O PROJETO DE LEI N 252/2023 – DE MINHA AUTORIA – QUE“ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE ESG (EVIRONMENTAL SOCIAL AND GOVERNANCE) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI N 253/2023- DE MINHA AUTORIA – QUE “CRIA O PROGRAMA”CASA DO(A) ARTESÃO(Ã) PARNAMIRINENSE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DESTAQUES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI Nº091/2024 - ““ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 59/2024 E 71/2024, QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO MONTE CASTELO EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS PEDRO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO VALE DO SOL EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS SUELY MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 049/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POLUIÇÃO ZERO NAS PRAIAS DE PARNAMIRIM, PARA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

REQUER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 049/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POLUIÇÃO ZERO NAS PRAIAS DE PARNAMIRIM, PARA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E À SEMANA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, INSTITUÍDOS PELA LEI ORDINÁRIA N° 2.350, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O COMBATE AO CAPACITISMO.

REQUERER A MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 29 ANOS DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DE KARATÊ AMIGOS DA ESCOLA NORTE-RIOGRANDENSE - FEKAEN.

SOLICITAR QUE SEJA CRIADA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS QUE DEVERÃO SER REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN NA AV. OLAVO LACERDA MONTENEGRO.

REQUERER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA INSERÇÃO DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 59/2024 E 71/2024, QUE RESPECTIVAMENTE, DENOMINAM O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO, BAIRRO MONTE CASTELO, EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS PEDRO FERNANDES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; E QUE DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO BAIRRO VALE DO SOL EM PARNAMIRIM/RN, DE CRAS SUELY MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA MEDALHA DE HORA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA EM AGOSTO DE 2024.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA: “PACIENTES DIABÉTICOS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS PARA REALIZAR TRATAMENTO EM PARNAMIRIM.

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO NO MÊS DE AGOSTO DE 2024."

REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº022/2024 – “CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, DE PARNAMIRIM/RN, DISCIPLINADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº199, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.