Requerimento nº 80 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
80
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 049/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA POLUIÇÃO ZERO NAS PRAIAS DE PARNAMIRIM, PARA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
Indexação
Observação