Requerimento nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, PARA QUE CONSTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E SOLENIDADES, DESTA CASA DE LEIS, NO ANO DE 2024, CONFORME LEGISLAÇÃO E NORMAS EM VIGOR, SESSÕES SOLENES CONDECORATIVAS E EVENTOS, EM DATAS ALUSIVAS A SER COMEMORADO CONFORME ABAIXO DESCRITOS: ► MÉRITO EMPREENDEDOR – RESOLUÇÃO 05/2021 ► MÉRITO APOSTOLO PAULO – RESOLUÇÃO 06/2020 ► MÉRITO ANJOS DO FOGO – LEI MUNICIPAL 2.295/2022 ► MÉRITO LUCA BARTOLOMEU DE PACIOLI – LEI MUNICIPAL 2.428/2023 .
Indexação
Observação