Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PELOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE – IEADERN.

AO SERVIDOR RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO, COM ÊXITO, CONQUISTANDO O PRIMEIRO LUGAR GERAL, DO XII CURSO DE FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

PELO FALECIMENTO DO SR. ERINALDO JOSÉ DE FRANÇA, OCORRIDO EM 29 DE MAIO DE 2026, AOS 71 ANOS DE IDADE.

MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA COSTA OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “DONA MARIA BAIXINHA”, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, AOS 82 ANOS DE IDADE.

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE MEDEIROS.

AO SERVIDOR JHONATHAS RODRIGO DA SILVA BARBOSA, INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO, COM ÊXITO, DO XII CURSO DE FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

AO SERVIDOR SIDNEI DZINDZIK, INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO, COM ÊXITO, DO XII CURSO DE FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

AO SERVIDOR DOUGLAS MOURA COUTO, INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CONCLUSÃO, COM ÊXITO, DO XII CURSO DE FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR FRANCISCO IRAN NUNES SOUZA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE, ONDE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SENDO ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES DE INFORMAÇÕES AO PÚBLICO, ARQUIVAMENTO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH) E DEMAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO SETOR, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR ANTONIO DA COSTA MEDEIROS NETO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE, ONDE EXERCE SUAS ATIVIDADES COM DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE E COMPROMETIMENTO, ATUALMENTE INTEGRANDO O CORPO TÉCNICO DO GABINETE DA DIREÇÃO DO DETRAN/RN, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR RAFAEL PINTO SOARES, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE, ONDE EXERCE COM DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA AS FUNÇÕES DE GERENTE RENACH, MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, REPRESENTANTE DO DETRAN NA JARI DO DER E EXAMINADOR PRÁTICO, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

AO SENHOR ASSUERO DE OLIVEIRA TINDÔ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, POR REPRESENTAR DURANTE 30 ANOS O PROJETO GETSÊMANE, DESENVOLVENDO UM TRABALHO DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL JUNTO À COMUNIDADE.

AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE AS AÇÕES DA CAMPANHA MAIO AMARELO, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM.

À EQUIPE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESPECIALMENTE PELAS AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS REALIZADAS JUNTO À POPULAÇÃO E, DE FORMA ESPECIAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, DO RESPEITO ÀS NORMAS DE CIRCULAÇÃO E DA PRESERVAÇÃO DA VIDA, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES, RESPONSÁVEIS E COMPROMETIDOS COM A CONSTRUÇÃO DE UM TRÂNSITO MAIS SEGURO, HUMANO E ORGANIZADO, MERECENDO, PORTANTO, O RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA MACIELY FILGUEIRA HOLANDA MARTINS, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO NO SETOR DE CAPTURA/HABILITAÇÃO, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

AO SERVIDOR JOSÉ LÚCIO DANTAS DE ARAÚJO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO NO SETOR DE REGISTRO DE VEÍCULOS / VISTORIA VEICULAR, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

AO SERVIDOR JOSÉ LÚCIO DANTAS DE ARAÚJO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO NO SETOR DE REGISTRO DE VEÍCULOS / VISTORIA VEICULAR, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA FARIAS PEREIRA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO NA AUDITORIA DE DOCUMENTOS, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA EULÁLIA DE MEDEIROS LEONARDO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO NO SETOR DE REGISTRO E AUDITORIA DE PROCESSOS, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA TATIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO NA COORDENADORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS E NA GERÊNCIA DE RENAVAM, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA ELIETE FERNANDES DA SILVA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO NA CHEFIA DE GRUPO EXECUTIVO E NO SETOR DE REGISTRO, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA MARIA MIKAELLY DE MOURA NUNES, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO NO SETOR DE HABILITAÇÃO, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

AO SERVIDOR ANTÔNIO DE PÁDUA RODRIGUES DIAS, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO NO SETOR DE REGISTRO DE VEÍCULOS / AUDITORIA DE DOCUMENTOS, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

AO SERVIDOR GIDEON MACENA SOUZA DA SILVA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO NA COORDENADORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS (COREG), MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA KELLY SARA GURGEL PRAXEDES, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO AO DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ATUANDO COMO SUPERVISORA DA 3ª CIRETRAN DE PARNAMIRIM, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE

AO SERVIDOR JONAS FERNANDES DE OLIVEIRA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA MÉRCIA MENEZES CARVALHO DE PAIVA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA ILZA MARIA FERREIRA DA COSTA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA MARIA JOSÉ TARGINO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA AMANDA CÍNTHIA PEREIRA DAS CHAGAS, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA HAILA BARROS AZEVEDO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA FERNANDA NUNES DE MELO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

AO SERVIDOR SÉRGIO RONALDO MORORÓ DE OLIVEIRA, CONHECIDO PUBLICAMENTE COMO RONALDO MORORÓ, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

À SERVIDORA GIZELLE SILVA DE ANDRADE, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO JUNTO À EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, MERECENDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE.

RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 090/2026 - “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”) PARA A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS.

RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 171/2025 - “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O ESTABELECIMENTO CALDO DE CANA DO MOACIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - VEREADOR EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI “EURICO DA JAPÃO”) PARA A REALIZAÇÃO DE AJUSTES TÉCNICOS.

REQUERER, APÓS A OITIVA DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 108 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE – IEADERN, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ESPIRITUAL, SOCIAL E HISTÓRICA PARA O POVO POTIGUAR, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA.

AUTORIZA E CONCEDE LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS À VICE-PREFEITA DE PARNAMIRIM/RN, SENHORA KÁTIA CARVALHO DE LIMA POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 29 DE MAIO A 09 DE JUNHO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS, ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO MODELO DE FARDAMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.