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INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A EFETIVAÇÃO DO DECRETO Nº 6.421/2021, QUE INSTITUI O CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL – CIEVS, DEFININDO SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA REFERIDA NORMA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO Nº 2.767/2023, QUE SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI BASEADO NO QUE PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 13.119/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM TERMO DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, NA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS (GINÁSIOS, QUADRAS, CENTROS ESPORTIVOS) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA SR. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, E SECRETÁRIA DA MULHER SRA. KATIA PALHANO, A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CABINE ROSA” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COM FOCO NA PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ASSÉDIO CONTRA A MULHER DURANTE EVENTOS FESTIVOS, ESPECIALMENTE NO PERÍODO CARNAVALESCO.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDA ADMINISTRATIVAS PARA O ENQUADRAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE TIVERAM SEUS EMPREGOS PÚBLICOS TRANSFORMADOS EM CARGOS PÚBLICOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 301 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/RN

INDICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, BEM COMO MANUTENÇÃO EM BUEIROS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PRAIA DE BAHIA FORMOSA, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÀRVORES LOCALIZADAS NA RUA RIO JUNDIAI, BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE UNAM ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL MONTEIRO FILHO, PRÓXIMO A RESÊNCIA DE Nº 78, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN.

INDICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS ENTRE A SEMAS E A SESAD, VISANDO O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

REITERAR O INDICATIVO DE Nº 005/2025 DE MESMA AUTORIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA RIO PARNAÍBA, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.

REITERAR O INDICATIVO Nº º2.277/2023 E 006/2025 DE MESMA AUTORIA,A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, SOLICITAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. RIO PITIMBU, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS.

REITERAR O INDICATIVO DE Nº 1978/2025 DE MESMA AUTORIA,A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAMINHO DE BERTIOGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR O INDICATIVO DE Nº 1977/2025 DE MESMA AUTORIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CAMINHO DE CAMURUPIM, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO FUTURO NO BAIRRO CAJUPIRANGA, COM INFRAESTRUTURA MODERNA, TECNOLÓGICA, ACESSÍVEL E INCLUSIVA, VOLTADA À INOVAÇÃO EDUCACIONAL E À FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, PREPARANDO-OS PARA OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA PREFEITA SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1188/2024, PARA TRATAR DA CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MECANISMOS EFICAZES DE GESTÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, RELACIONADOS AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS URBANAS, EVITANDO PREJUÍZOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, E PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA ASSEGURAR A PRESENÇA DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO-DENTISTA E A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO COHABINAL.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAP, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS À NORMALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS NO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS).

NDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 47/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A AQUISIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 48/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A AQUISIÇÃO DE COLEIRAS REFLETIVAS.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SELIM, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CONTENTORES DE LIXO PARA A AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM/ PARNAMIRIM- RN.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO E A SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA DEDETIZAÇÃO NA PRAÇA AO REDOR DO GINÁSIO DE EMAÚS, NO BAIRRO DE EMAÚS – PARNAMIRIM/RN.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DA OPERAÇÃO DO TAPA BURACO DA RUA ARAÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

REITERA A INDICAÇÃO DE N°1970/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA DA INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE.

REITERA A INDICAÇÃO DE N°1969/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA VERDE, BENEFICIANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA RUA CAMPO DOS RIOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.

REITERA A INDICAÇÃO DE N°2065/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, COM A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CRIAÇÃO DE EQUIPES ITINERANTES, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DO ADOECIMENTO PSÍQUICO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REITERA A INDICAÇÃO DE N°381/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO BINÁRIO NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA E RUA CÍCERA EUGÊNIO CARLOS DA SILVA, UMA PARA CADA SENTIDO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 723/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTES E LAZER E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA PRIMEIRA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL PARQUE VERDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.

REITERA A INDICAÇÃO DE N°660/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA UNIDIRECIONAL (IDA E VOLTA) NA ESTRADA DO CATRE, NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA E INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO., NESTA CIDADE.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, PARA QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA DIX-SEPT ROSADO MAIA COM A AV. JOÃO XXLLL, NO BAIRRO COHABINAL, TRAZENDO ASSIM O BEM ESTAR, A MOBILIDADE E PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO (TAPA-BURACOS) NA RUA GERALDO PONTES EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO ( FESTA DO BOI ) NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÃO – PARNAMIRIM RN.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS PATATIVAS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, A REITERAÇÃO Nº 1.706/2025, REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSAFÁ SISINO DE MACHADO, SITUADA NA AVENIDA RIO ÁGUA VERMELHA, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL/EMAÚS. • RECONSTRUÇÃO DA SALA DE AULA 8, ATUALMENTE EMBARGADA; • SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES; • INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA; • RESTAURAÇÃO DA PINTURA INTERNA E EXTERNA; • CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COBERTO NO ESPAÇO DISPONÍVEL NO TERRENO DA ESCOLA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, NA RUA VIRGINÓPOLIS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, DESTINADA AOS INTEGRANTES EFETIVOS DA CORPORAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-101 E A AVENIDA PAULO AFONSO, BAIRRO MONTE CASTELO.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE REALIZE OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA INICIAR O PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, COM A DEVIDA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E A FORMALIZAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS JUNTO À CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CPRN), OBJETIVANDO A DELIMITAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA À PROTEÇÃO E AO ORDENAMENTO DA PESCA ARTESANAL, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE BÓIAS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA NA ÁREA DELIMITADA PELO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL CONCEDIDO À COLÔNIA DE PESCA Z-56 – PIRANGI DO NORTE, VISANDO À SEGURANÇA DA ATIVIDADE PESQUEIRA, À PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E À ORGANIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO MARÍTIMO.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU), VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO À GESTÃO DAS PRAIAS (TAGP), NO ÂMBITO DO PROJETO ORLA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A GESTÃO MUNICIPAL DAS PRAIAS MARÍTIMAS.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR CADASTRO PERMANENTE E UNIFICADO DE VENDEDORES AMBULANTES, VINCULADO À PLATAFORMA GOV.BR, COM SISTEMA INFORMATIZADO E COMPARTILHADO ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO CADASTRAMENTO ANUAL COM ATUALIZAÇÃO SIMPLIFICADA E ORGANIZAÇÃO POR CATEGORIA DE ATIVIDADE.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJA REALIZADO OPERATIVO DE APREENSÃO, RECOLHIMENTO, REGISTRO, CADASTRAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.389/2023 E Nº 867/1996, VISANDO À SEGURANÇA VIÁRIA, À PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, AO BEM-ESTAR ANIMAL E AO ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE SEJA REALIZADA A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE, BEM COMO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CESSÃO DA ESTRUTURA DO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA TENENTE FERREIRA MALDOS, S/N, CENTRO, PARNAMIRIM/RN, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, IMÓVEL QUE ABRIGOU ANTERIORMENTE O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (3º BPM), VISANDO À DESTINAÇÃO DO ESPAÇO PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI).

INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN GARDEN, Nº 524, LOCALIZADO NA RUA ADAIL PAMPLONA DE MENEZES, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA ALGAROBA PRÓXIMA A MERCEARIA SERIDÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CAPITÃO AVIADOR HERALDO CUNHA DE MARTINHO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA AVELOZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.

REITERA A INDICAÇÃO N° 94/2024, QUE INDICA À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS IMÓVEIS QUE SEJAM DE PROPRIEDADE E RESIDÊNCIA DE CONTRIBUINTE, CÔNJUGE E/OU FILHOS DAS FAMÍLIAS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SEBASTIANA CONSTÂNCIA DA SILVA, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS – SEMMUD, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BANCO VERMELHO EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, PRÓXIMO AO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E À UBS DO BAIRRO BELA PARNAMIRIM.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA OTANI GOMES DE CASTRO, NO BAIRRO VALE DO SOL.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADSA NA RUA SEBASTIANA CONSTÂNCIA DA SILVA, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.

INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS COM A AVENIDA SATURNINO DA ROCHA LARANJEIRAS, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.