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IND 132/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E DOS VENTILADORES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET COM RESTRIÇÕES DE USO E CONTROLE DE ACESSO NO ALBERGUE NOTURNO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 133/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LUÍZA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
Texto Original
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IND 134/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 53/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SUPERVISÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 135/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 54/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PREVENINDO DOENÇAS ZOONÓTICAS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 136/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DAS ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
Texto Original
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IND 137/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA– SESDEM, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE A PARÓQUIA SÃO MIGUEL DO ARCANJO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. MARIO NEGÓCIO, SITUADA NO BAIRRO DA ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Léo Lima
Texto Original
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV TENENTE MEDEIROS NO BAIRRO CENTRO AO LADO DO COMPLEXO ESPORTIVO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 139/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 55/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE CONCESSÃO DE AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS .
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 140/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 56/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), VISANDO CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 141/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E QUE VIABILIZEM ESFORÇOS PARA DÁ CUMPRIMENTO A PORTARIA Nº 82/2026, QUE DEFINE O NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FOI REAJUSTADO EM REPRESENTANDO UM REAJUSTE DE 5,4% EM RELAÇÃO AO VALOR DE 2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professor Ítalo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 142/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Texto Original
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IND 143/2026 - Indicação
Ementa: RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 144/2026 - Indicação
Ementa: RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL EM VIGÊNCIA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, DESTA MUNICIPALIDADE – INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS: SINEDINO XAVIER DE OLIVEIRA E DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 145/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, AS REITERAÇÕES 181/2015, 191/2016, 920/2018, 1.136/2023 E 1.220/2025, PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE OFTALMOLOGIA PARA O CENTRO CLÍNICO DR. SADI MENDES (CCPAR), SITUADO NO BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 146/2026 - Indicação
Ementa: GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA, BEM COMO EM TODA A ESTRUTURA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: ADQUIRIDAS MOTOCICLETAS PARA DESTINAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS PARA FORTALECER O TRABALHO NA SAÚDE JUNTO A POPULAÇÃO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA AZUL, BEM COMO A ADAPTAÇÃO DAS PRAÇAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, TRANSFORMANDO-AS EM ESPAÇOS INCLUSIVOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 149/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SRA. RENATA DA SILVA CRUZ E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A SOLICITAÇÃO DA CAPINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
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IND 150/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SRA. RENATA DA SILVA CRUZ E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A SOLICITAÇÃO DA CAPINAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 151/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SRA. RENATA DA SILVA CRUZ E A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA SRA. ROSEANE PAIVA DE AMORIM, A SOLICITAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES E CAPINAÇÃO DA RUA GEORGINO AVELINO, NO BAIRRO SANTOS REIS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 152/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA CAMPO BELO, CAJUPIRANGA- PARNAMIRIM.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 153/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°368/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA CAMINHO DO ROCHEDO NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 154/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO TERRENO CONCEDIDO PELO CONDOMÍNIO VILLARES, NA AV. PERIMETRAL, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 155/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 326/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA PADRE MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 156/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°37/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES ENTRE A RUA ANITA ALVES MACIEL E A RUA PROFESSORA VIONETE, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Texto Original
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IND 157/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°661/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARQUE ÁGUAS DO CUIABÁ E PARQUE JUCUPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 158/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 587/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. ABEL CABRAL E AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 159/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA DOUTOR LUIZ ANTÔNIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 160/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 161/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E PINTURA DOS CANTEIROS DA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Texto Original
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IND 162/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O PATROLAMENTO DA AVENIDA DR LUIZ ANTONIO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 163/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 164/2026 - Indicação
Ementa: GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, O VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SUBSCRITO NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, ESTENDENDO O PRESENTE PLEITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, SOLICITAR QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LAVADORAS EXTRATORAS INDUSTRIAIS PRIMUS FXB240, DESTINADAS À MATERNIDADE DIVINO AMOR, LOCALIZADA NA RUA TENENTE MEDEIROS, Nº 145, CENTRO, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 165/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA PROFESSOR CLEMENTINO CÂMARA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA EM FRENTE AO ARENA 3A.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 166/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA ALUISIO ALVES, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 167/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MONTE DOS QUATRO CAMINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 168/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 768/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV: EDGARD DE MEDEIROS, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL MARIA ARAÚJO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eder Queiroz
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IND 169/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO E SESDEM, SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ASFALTADAS NO BAIRRO DE EMAÚS: LUIZ GERÔNIMO BEZERRA, DOM BOSCO, SANTA GEMA E PE. JOÃO MARIA
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Chicão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 170/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD – QUE UNAM ESFORÇOS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTROLE E ALERTA DE VALIDADE DE MEDICAMENTOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Gabriel César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 171/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E A DEVIDA MANUTENÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA TOCA DA RAPOSA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO GOMES DA SILVA COM A RUA JOÃO ALFREDO, NO PORTAL DO JIQUI / TOCA DA RAPOSA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 172/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR NA RUA JOEL IMPERADOR, NO TRECHO DO SUPERMECADO REDE MAIS ATÉ A PANIFICADORA SABOR DE PÃO , LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 173/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA, NA RUA ESTRADA PARA O CATRE, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 174/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, QUE UNAM ESFORÇO PARA REALIZAÇÃO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSORA MARIA SOLIANA, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 175/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA TRAVESSA TENENTE CORDEIRO, NO SENTIDO DA AVENIDA FRANCISCO TOMÁS DE VASCONCELOS, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 176/2026 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO Nº 1.669/2022, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM OBJETIVO DE TRANSFORMAR OS TRECHOS PARALELOS DAS RUAS BOLÍVIA (PASSAGEM DE AREIA) E CABO SERAFIM NUNES (SANTOS REIS) EM SENTIDOS ÚNICOS
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 177/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA MULTISSENSORIAIS PARA PESSOAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS NEURODIVERGENTES, NO PARQUE ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADO NA RUA ÉDSON LUÍS RODRIGUES DE SIQUEIRA, 17, NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 178/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, E ESPECIALMENTE AQUELAS DIAGNOSTICADAS COM OBESIDADE E/OU DIABETES MELLITUS TIPO 2, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 179/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE APOIO À PESCADORES COM OBJETIVO DE FAZER REFORMAS E DOAÇÃO DE BARCOS E JANGADAS PARA OS PESCADORES DO LITORAL.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 180/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 57/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA EVENTOS VOLTADOS AO TURISMO .
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 181/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 58/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET NO PARQUE ALUÍZIO ALVES .
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
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