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IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO – SEMOP – QUE UNAM ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FELICIANO MARTINS, ESQUINA COM AV. BELA PARNAMIRIM, BAIRRO DE MONTE CASTELO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gabriel César
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°042/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP PARA QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA RUA MACAÍBA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A SOLUÇÃO DE DRENAGEM DA AVENIDA FELIZARDO MOURA PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESSE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA PADRE MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA JARDIM PLANALTO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Binho de Ambrósio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 33/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO NA BOCA DE LOBO (BUEIRO, GALERIA, POÇO) SITUADA NO CRUZAMENTO DA AV.BRIGADEIRO EDUARDO GOMES COM A AVENIDA AEROPORTO DE PETROLINA, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO) DA AV. DR. LUIZ ANTÔNIO ENTRE A AVENIDA AMÉLIA MACHADO E A RUA JOSEFA RIBEIRO MONTEIRO, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Afrânio Bezerra
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO (PATROLAMENTO) DA RUA COMO MEDIDA PALIATIVA PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA AVENIDA RIO PITIMBU, EMAÚS, PARNAMIRIM - RN, 59149-120.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A DEMOLIÇÃO (ENTULHO) ADEQUADA DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A UBS PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES DOS SANTOS E A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA GUIA, NO ENDEREÇO RUA DOM BOSCO, S/N – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN, 59148-450.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA AS PODAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOM BOSCO, RUA SEBASTIÃO COELHO E RUA SÃO GABRIEL – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA (O) RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA (COM GRADE DE PROTEÇÃO) E LIMPEZA DO BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA, POÇO) LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DOM BOSCO COM A TRAVESSA SANTA INÊS – EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Chicão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) NA AVENIDA SATURNINO DA ROCHA LARANJEIRAS QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NA CIDADE DE PARNAMIRIM - RN, AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DA PENHA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE PROMOVA INTERVENÇÃO PRÁTICA NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - VIDA NOVA, COM VISTAS A CONSERTAR O AR CONDICIONADO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, QUE SE REALIZE LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VINTE E QUATRO (24) DE AGOSTO, MANOEL COSTA, DEZESSETE (17) DE DEZEMBRO E DEZESSEIS (16) DE NOVEMBRO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SE ESTABELEÇA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” (CONSERTO, MANUTENÇÃO, REPAROS) NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E RUA DARCY VARGAS, BAIRRO MONTE CASTELO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA CRIADO O CARTÃO DA GESTANTE PARA ACOMPANHAMENTO DAS MÃES QUE TEM ATENDIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Texto Original

IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SE ESTABELEÇA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA CANADÁ, BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rafaela de Nilda
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°2145/2023 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, PARA QUE IMPONHAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE UM GRADEADO (GRADE DE PROTEÇÃO) COM MURETA NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA EX-COMANDANTE ULISSES RAMALHO FARACHE, BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°536/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE IMPONHA ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DA RUA ANGICO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO N°1.883/2024 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SOLICITAMOS QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO E DOS BUEIROS (BOCA DE LOBO, POÇO, GALERIA) LOCALIZADOS NA RUA MAR DA GALILÉIA, NO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER DEBATES, OFICINAS E EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À CONSCIENTIZAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), E AO GABINETE CIVIL (GACIV), A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS QUE APOIEM FINANCEIRAMENTE PROJETOS CULTURAIS, INCLUINDO FESTIVAIS, PRODUÇÕES TEATRAIS, EXPOSIÇÕES E OFICINAS ARTÍSTICAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), A CRIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, UM ESPAÇO DESTINADO AO ENSINO E À VALORIZAÇÃO DAS ARTES, OFERECENDO CURSOS E OFICINAS NAS ÁREAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO E ARTES VISUAIS, A SER LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIUM.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rhalessa de Clênio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 34/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE COLEIRA ANTIPARASITÁRIA DE CÃES E GATOS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 97/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 35/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, AQUISIÇÃO DE COLEIRA REFLETIVA DE ANIMAIS.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 98/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA: REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA DEPUTADO MÁRCIO MARINHO, EM FRENTE AO COLÉGIO / ESCOLA EVOLUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE SEJA: INSTALADO AR-CONDICIONADO (CLIMATIZAÇÃO) NA SALA DOS AGENTES DE SAÚDE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO DE PIUM/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 100/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; IMPLANTADO POSTES E REFLETORES (ILUMINAÇÃO) NA PRAIA DE COTOVELO/PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA; IMPLANTADO POSTES E REFLETORES (ILUMINAÇÃO) NA PRAIA DE PIUM/PARNAMIRIM/RN

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eder Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA, SESDEM E AO GABINETE CIVIL - GACIV, A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CCTV (CENTRO CULTURAL TRAMPOLIM DA VITÓRIA) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÁTICOS DE VOLANTE GERIDOS PELO DETRAN RN, COM A FINALIDADE DE DESAFOGAR A DEMANDA REPRIMIDA DOS REFERIDOS EXAMES, E ASSIM BENEFICIAR OS CONTRIBUINTES QUE NECESSITAM FINALIZAR SEUS PROCESSOS DE HABILITAÇÃO.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE REALIZE OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA INICIAR O PROCESSO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO DAS PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS QUE PRETENDAM REALIZAR COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU QUAISQUER ATIVIDADES DE CUNHO ECONÔMICO NA ORLA, ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN, DE FORMA AMBULANTE E TEMPORÁRIA (MÓVEL OU FIXO), DURANTE O PERÍODO OFICIAL DO CARNAVAL DE PARNAMIRIM 2025.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTOS EQUIVALENTES E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Rárika Bastos
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, LIMPEZA DO CANTEIRO NA TRAVESSA BRIGADEIRO PESSOA RAMOS - COHABINAL

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM – PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dr. César Maia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 36/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, A FIM DE QUE SEJA FIRMADA PARCERIA DE FOMENTO COM INSTITUIÇÃO VOLTADA A DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAL PARA REALIZAÇÃO DE: CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS; REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS, ENTREGA DE MEDICAÇÕES E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM SITUAÇÃO DE MAUS-TRATOS

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 37/2024 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025, A TÍTULO IMPOSITIVO, A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS INTRAUTERINO (DIU).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Borges
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL, A INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL NO CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO – LIBERDADE, NO CENTRO ESPORTIVO MIGUEL CARRILHO DE OLIVEIRA – PIUM E NO GINÁSIO ESPORTIVO ULISSES ÁVILA NETO – PASSAGEM DE AREIA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO (LUZ, LED) NA RUA DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS ÁRVORES.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO, BRIPAR) PARA A RUA CAMPO NATIVO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Fernandes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, À SOLICITAÇÃO DE REPARO (TAPA BURACO) DA PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA DAS ROSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES - PARNAMIRIM /RN.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP,À SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM MÉTODO BRIPAR DA RUA DAS ROSAS,LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES- PARNAMIRIM /RN.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Serginho Muniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA PORTO RICO, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR QUE SEJA FEITA A FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA) DE PEDESTRES, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ, EM FRENTE AO COLÉGIO PARQUE, EMAÚS, PARNAMIRIM - RN.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A LIBERAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO GOMES DA COSTA NETO – GINÁSIO DA LIBERDADE, AVENIDA FELIZARDO MOURA, BAIRRO LIBERDADE – PARNAMIRIM/RN, DIA 06 DE ABRIL DE 2025, HORÁRIO DAS 8H ÀS 18H.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Michael Diniz
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO Nº1471/2021 DE NOSSA AUTORIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO RUBI, NO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marquinhos da Climep
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, SOLICITAR QUE SEJA SEJAM REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DA ANALISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA AO LONGO DA AVENIDA AEROPORTO SALGADO FILHO, NO BAIRRO DO PARQUE INDUSTRIAL, PARNAMIRIM/RN.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, SR. CEL. GIVANILDO GOMES DO NASCIMENTO, A SOLICITAÇÃO DE RETORNO DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR PERMANENTEMENTE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS, CAROLINA CARVALHO DE LIMA DE PIRES, A SOLICITAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO DIA DE ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO DE SANTOS REIS, EM PARNAMIRIM.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Eurico da Japão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA - SESDEM, QUE SEJAM REALIZADA A ANALISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA EMANUEL BATISTA, CONHECIDA COMO RUA DA FERINHA, NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jonas Godeiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Lido na Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Texto Original