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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A SENHORA ROSE FERREIRA DA SILVA GUERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR ANDERSON DE LIMA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO AGRACIADO ALUIZIO VALDEVINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO SENHOR FRANCISCO BOAVENTURA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A TEM. CEL. MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO AGRACIADO SÉRGIO GENTILE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A AGRACIADA FRANCISCA NIZE DE MIRANDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE AO AGRACIADO ARTHUR LOBO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARNAMIRINENSE A AGRACIADA CARLA ESTEFANIA SOBREIRA DE ALMEIDA POLETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS, E AMIGO DOS ANIMAIS ÀS PESSOAS QUE ESPECÍFICA.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARNAMIRINENSE A SENHORA LIANA MOURA DA SILVA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº09 DE 09 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA À RESOLUÇÃO Nº 02/2005, QUE CRIOU A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, PARA INCLUIR OS §1º, §2º, §3º, §4º E §5º AO ART. 74, REGULAMENTANDO OS PRAZOS PARA O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS PELAS COMISSÕES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA RESOLUÇÃO N°09, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

INSTITUI A COMENDA “GLICIA MOURA” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AS NUTRICIONISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA “GARIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA AMIGO (A) DO PEITO, PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DEDICAM OU SE DEDICARAM A LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18, INCISOS I E VIII, DA RESOLUÇÃO Nº08/2008 - REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 206, DA RESOLUÇÃO Nº08/2008 - REGIMENTO INTERNO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GARÇOM DE OURO DESTINADA AOS GARÇONS E/OU GARÇONETES QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.

CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº05/2021.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO CINE CÂMARA KIDS, A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO.

INSTITUI A COMENDA MOTORISTA NOTA 10, EM HOMENAGEM À MOTORISTAS DE APLICATIVO COM ATUAÇÃO DESTACADA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO REFERENTE A FESTA DO SABUGO 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº06/2019.

ALTERA DISPOSÍTIVOS Á RESOLUÇÃO N° 019/2021, QUE INSTITUI O PROJETO “VEREADOR IDOSO POR UM DIA”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS Á RESOLUÇÃO N° 017/2022, QUE INSTITUI A COMENDA MARIA NAZARÉ MARQUES DE MOURA NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA ÁS MULHERES NEGRAS QUE TENHAM SE DESTACADO PROFISSIONALMENTE OU PRESTADO RELEVANTES SERVIÇÕS NA ÁREA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, ART. 2° E REVOGA ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 018/2019.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 013/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA INALDO FARIAS NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS RADIALISTAS QUE SE DESTACARAM NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §3º AO ART. 101 E A ALTERAÇÃO DO ART. 105, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N.º 08/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMENDA “DR. MÁRIO MEDEIROS” NA CÂMARA DE VEREADORES, DESTINADA AOS DENTISTAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE E SE DESTACADO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “CAJUEIRO DE PIRANGI” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA, O CONTROLE E A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO DO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: HORÁRIO DE TRABALHO E ROTINA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: DISCUTIR A LEI ESTADUAL DE N° 10789 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE DA PARTICIPAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS CONSÓRCIOS INTERFEDERATIVOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERNAMIRIM E OS PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA, NÍSIA FLORESTA, SÃO JOSÉ DO MIBIPÚ E LIDERANÇAS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023 CUJO TEMA É “FRATERNIDADE E FOME” E O LEMA É “DAI-LHES VÓS MESMOS DE COMER” (MT 14,16).

REQUER QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA O PROJETO DE LEI N° 294/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX DE USO COLETIVO PARA PESSOAS DE GÊNEROS DISTINTOS, AO MESMO TEMPO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.