Resolução-PMP nº 16, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica