Resolução-PMP nº 15, de 20 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
15
Ano
2023
Data
20/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, A CONCESSÃO DE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DAMIÃO CALIXTO DOS SANTOS”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA “GARIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica