Resolução-PMP nº 2, de 17 de maio de 2023

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Parnamirim - PMP

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

2

Ano

2023

Data

17/05/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/05/2023

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica