Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Irani Guedes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO PACIENTE E PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Carol Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO PACIENTE E PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Raimunda Nilda da Silva Cruz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MOVIMENTA PARNAMIRIM, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE E DO LAZER, POR MEIO DO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA À ENTREGA DA COMENDA DO MÉRITO ENFERMEIRA ANA NERI, A SER REALIZADA EM DATA A SER DEFINIDA, DURANTE A SEMANA DA ENFERMAGEM. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Américo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE “INSTITUI A COMENDA ‘ALMIR PADILHA’ NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |