Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO PACIENTE E PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO PACIENTE E PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MOVIMENTA PARNAMIRIM, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO ESPORTE E DO LAZER, POR MEIO DO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTINADA À ENTREGA DA COMENDA DO MÉRITO ENFERMEIRA ANA NERI, A SER REALIZADA EM DATA A SER DEFINIDA, DURANTE A SEMANA DA ENFERMAGEM.

REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE “INSTITUI A COMENDA ‘ALMIR PADILHA’ NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA, INSTITUINDO A RESPECTIVA DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE OUTUBRO.

INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.

REQUERER à Exma. Prefeita de Parnamirim/RN, a Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, que envie a esta Câmara, com base nos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública, o envio (ou disponibilização para download) dos balancetes contábeis mensais referentes ao exercício de 2025, compreendendo o período de JANEIRO a DEZEMBRO, contendo o maior nível de detalhamento possível, incluindo: Detalhamento Contábil: a) Balanc. de Verificação: Com todas as contas de natureza patrimonial, orçamentária e de controle, apresentando saldos anteriores, débitos, créditos e saldos atuais. b) PCASP- Exec. Orçamentária e Financeira a) Relação Analítica de Receitas: Descrição por natureza de receita, contendo os valores previstos, atualizados e efetivamente arrecadados. b) Relação b)Analítica de Despesas: Detalhamento por função, subfunção, programa, projeto/atividade e elemento de despesa, constando os valores: DOTADO, EMPENHO, LIQUIDADO E PAGO. c)Relação de Restos a Pagar

À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDE CARDOSO ANTUNES, DEIXANDO FAMILIARES E AMIGOS CONSTERNADOS POR SUA PARTIDA.