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IND 247/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA ÁGUAS BELAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 248/2026 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 82/2022, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PADRE ALZÔNIO DE ARAÚJO FILHO, JOSÉ FERNANDES DA NÓBREGA E LUIZ ALBERTO DANTAS NO PARQUE DAS NAÇÕES – COOPHAB.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 249/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SME, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 250/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SME, A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 251/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A TROCA DE REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 252/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 253/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O PATROLAMENTO E A TERRAPLANAGEM DA RUA RIO PARNAÍBA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO EMAÚS.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
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IND 254/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O PATROLAMENTO E A TERRAPLANAGEM DA AVENIDA RIO PITIMBU, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, NESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
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IND 255/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS ADAIL PAMPLONA DE MENEZES, RUA ANIBAL BRANDÃO E RUA ANGICO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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IND 256/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE A AV. POÇOS DE CALDAS, RUA ANIBAL BRANDÃO E RUA CEDRO NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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IND 257/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE N°725/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÕES DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA CAMINHO DOS CORAIS, RUA CAMINHO DO ATLÂNTICO, AV. NAURA SILVA DANTAS E NA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 258/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE N°857/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO BINÁRIO NAS RUAS BOLÍVIA E CABO SERAFIM NUNES NETO, NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
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IND 259/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- SEMSUR E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO ADERBAL PESSOA, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. LUÍS ANTÔNIO, SITUADA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 260/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E A PINTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO LOPES FILHO, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 261/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO CAMINHÓDROMO, LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, BAIRRO CAJUPIRANGA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 262/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O PATROLAMENTO NA TRAVESSA QUE CRUZA A RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO SANTA TEREZA..
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 263/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA (SELIM) A REALIZAR SERVIÇO LIMPEZA DO PASSEIO E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA JOSÉ AUGUSTO NUNES, LATERAL DO COND. ALAMEDA PARAISO, BAIRRO MONTE CASTELO - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 264/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) A REALIZAR SERVIÇO LIMPEZA E CAPINAGEM DA LAGOA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA AUTA DE SOUZA, PRÓXIMO AO N° 75, BAIRRO JOCKEY CLUBE - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 265/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) A REALIZAR SERVIÇO PODA DE ARVORES CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA FERNANDO BANDEIRA DE MELO, PRÓXIMO AO N° 56, BAIRRO SANTOS REIS - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 266/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS E INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A DEVIDA EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E ESTRUTURAIS DAS UNIDADES.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 267/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DA AV. GANDHI, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, AO LADO DO CONDOMÍNIO RECANTO DOS PÁSSAROS. VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Texto Original
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IND 268/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NO BAIRRO MONTE CASTELO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA, REMOÇÃO DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 269/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SESMOB), A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMO ÓRGÃO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADO DIRETAMENTE AO GABINETE DA PREFEITA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.608/2012, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO E DESASTRES.
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSE PAIVA, A LIMPEZA DOS CANTEIROS DO PARQUE ESPORTIVO DE PARNAMIRIM, NA TRAVESSA TENENTE MEDEIROS, NO BAIRRO DO CENTRO.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 270/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SEMAD E À SEPLAF, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO (GRUPO OCUPACIONAL II), NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221/2022, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO E À ADEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA ÀS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Texto Original
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IND 271/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A VEREADORA RAFAELA DE NILDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA ELABORADA INSTITUCIONALMENTE UMA CARTILHA DE DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rafaela de Nilda
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 272/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA GOIÁS, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, TENDO EM VISTA QUE AS ÁRVORES ESTÃO COBRINDO A REDE DE FIOS E DEIXANDO A RUA ESCURA, O QUE TEM CAUSADO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES QUANTO À SEGURANÇA NO LOCAL.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 273/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA BEIJA-FLOR, NAS IMEDIAÇÕES DO MERCADINHO BOM PREÇO, JARDIM PLANALTO, PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Texto Original
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IND 274/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DOS IMIGRANTES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 275/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA-BURACO NA RUA DOS MIOSÓTIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rodrigo Cruz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 276/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE SEJA REALIZADA A (REVITALIZAÇÃO) PINTURA DA FAIXA AZUL DESTINADA À CORRIDA E CAMINHADA NA AVENIDA PETRA KELLY, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. TENDO EM VISTA QUE A SINALIZAÇÃO EXISTENTE ENCONTRA-SE APAGADA, DIFICULTANDO A UTILIZAÇÃO ADEQUADA PELOS PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Carol Pires
Texto Original
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IND 277/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSE PAIVA, A LIMPEZA DOS CANTEIROS DO PARQUE ESPORTIVO DE PARNAMIRIM, NA TRAVESSA TENENTE MEDEIROS, NO BAIRRO DO CENTRO.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 278/2026 - Indicação
Ementa: INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR LUÍS ANTÔNIO, NO CENTRO.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 279/2026 - Indicação
Ementa: INDICA-SE À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA- SELIM, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA DOUTOR LUÍS ANTÔNIO, NO CENTRO.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 280/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ESTABELECIDO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rafaela de Nilda
Texto Original
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IND 281/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS INTELIGENTES A FIM DE AVISAR AOS PAIS EM TEMPO REAL SOBRE CHEGADA E SAÍDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
Texto Original
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IND 282/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, QUE SEJA ESTABELECIDA DECORAÇÃO/ILUMINAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO AUTISMO, NO MÊS DE ABRIL, NA PREFEITURA DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Rafaela de Nilda
Texto Original
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IND 283/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, A REITERAÇÃO Nº 164/2025, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE SAÚDE PORTE I: UBS DESTINADA E APTA A ABRIGAR UM NÚMERO DE PROFISSIONAIS COMPATÍVEL COM NO MÍNIMO, 1 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E 1 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE BUCAL – BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 284/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO AO GABINETE CIVIL – GACIV, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP/RN), COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM REGIME ADEQUADO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 285/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ROSA FERNANDES DA SILVA, EM FRENTE A ACADEMIA PANOBIANCO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 286/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 585/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI), EM PIUM, DISTRITO LITORAL DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 287/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°433/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DE PARNAMIRIM E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE OBRIGUEM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COMPREENDENDO AS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES, A CONTRATAR ADOLESCENTES E JOVENS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 288/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 858/2025, DE AUTORIA PRÓPRIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “ASFALTO” DA RUA DOS CAJUEIROS NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM”.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 289/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE MATO NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 290/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 291/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OS CMEIS E ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E COM A MÁXIMA URGÊNCIA NO CMEI AUGUSTO NUNES E NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BEZERRA, TENHAM A PRESENÇA DE AUXILIARES DE SALA NAS CLASSES COM ALUNOS ATÍPICOS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 292/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SEMSUR, A RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DE PIRAMBÚZIOS, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 293/2026 - Indicação
Ementa: REITERAR O INDICATIVO DE MESMA AUTORIA 1942/2025 A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, SOLICITAR O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO PARNAÍBA, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 294/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, SEMOP, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL JOSAFÁ SISINO DE MACHADO, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 295/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SESAD, A SOLICITAÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA A SALA DE ATENDIMENTO DA UBS VULPIANO CAVALCANTI, LOCALIZADA NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 296/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SELIM, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RIO PITIMBU, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
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