Indicação nº 266 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
266
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS E INSPEÇÕES SANITÁRIAS EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A DEVIDA EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E ESTRUTURAIS DAS UNIDADES.
Indexação
Observação