Indicação nº 269 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
269
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA (SESMOB), A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COMO ÓRGÃO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADO DIRETAMENTE AO GABINETE DA PREFEITA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.608/2012, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO DIANTE DE SITUAÇÕES DE RISCO E DESASTRES.
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSE PAIVA, A LIMPEZA DOS CANTEIROS DO PARQUE ESPORTIVO DE PARNAMIRIM, NA TRAVESSA TENENTE MEDEIROS, NO BAIRRO DO CENTRO.
INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA DE LIMPEZA URBANA (SELIM), SRA. ROSE PAIVA, A LIMPEZA DOS CANTEIROS DO PARQUE ESPORTIVO DE PARNAMIRIM, NA TRAVESSA TENENTE MEDEIROS, NO BAIRRO DO CENTRO.
Indexação
Observação