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IND 176/2026 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A INDICAÇÃO Nº 1.669/2022, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM OBJETIVO DE TRANSFORMAR OS TRECHOS PARALELOS DAS RUAS BOLÍVIA (PASSAGEM DE AREIA) E CABO SERAFIM NUNES (SANTOS REIS) EM SENTIDOS ÚNICOS
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 177/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, IMPLEMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA MULTISSENSORIAIS PARA PESSOAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS NEURODIVERGENTES, NO PARQUE ALUÍSIO ALVES, LOCALIZADO NA RUA ÉDSON LUÍS RODRIGUES DE SIQUEIRA, 17, NO BAIRRO DA COHABINAL.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 178/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE SEJA: FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, E ESPECIALMENTE AQUELAS DIAGNOSTICADAS COM OBESIDADE E/OU DIABETES MELLITUS TIPO 2, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA E ACOMPANHAMENTO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 179/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E QUE SEJA: CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE APOIO À PESCADORES COM OBJETIVO DE FAZER REFORMAS E DOAÇÃO DE BARCOS E JANGADAS PARA OS PESCADORES DO LITORAL.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Eder Queiroz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 180/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 57/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA EVENTOS VOLTADOS AO TURISMO .
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 181/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 58/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET NO PARQUE ALUÍZIO ALVES .
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
Texto Original
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IND 182/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SR. LEALDO PEZZI ARAÚJO, PARA A AQUISIÇÃO DE TRÊS CADEIRAS DE RODAS HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA MARIA NAZARÉ SILVA DOS SANTOS (UPA NOVA ESPERANÇA), LOCALIZADA NA RUA ROSA FERNANDES, 205 -A, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 183/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM, PODAS DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. TENENTE CORDEIRO E PRINCIPALMENTE NA PROXIMIDADE DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Texto Original
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IND 184/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES, NO CAMINHO DROMO VALDO FELIPE SANTIAGO, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE ÁS RUAS 06 DE JANEIRO E BRIGADEIRO SOUTO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 185/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA DE SECRETARIA DE OBRAS – SEMOP, A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR, DA RUA DOUTOR CARLOS MATHEUS, BAIRRO MONTE CASTELO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Texto Original
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IND 186/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARMINDO QUADROS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS -SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA CARMINDO QUADROS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 187/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE EURICO DUTRA, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 188/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO RESTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA PELO REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Marquinhos da Climep
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 189/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA, SESDEM, IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DR. MARCIO MARINHO, 7429, DE FRENTE AO CONDOMINIO MARITIMO RESIDENCE E CONDOMINIO ENSEADA DO SOL, PIRANGI DO NORTE, NESTE MUNICIPIO. PARA QUE SE TENHA UMA TRAVESIA SEGURA NESTA AVENIDA, UMA VEZ QUE NESTE LOCAL ALÉM DO ACESSO A PRAIA, SE TEM DOSI CONDOMINIOS RESIDENCIAIS COM GRANDE FLUXO DE PEDESTRE.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Departamento de Processo Legislativo - DPL
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Texto Original
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IND 190/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 2.673/2023. ESTA MEDIDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NO CAMINHÓDROMO EM TORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO LIBERDADE, LOCALIZADO NA RUA FELIZARDO MOURA, NO BAIRRO LIBERDADE.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Léo Lima
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 191/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 59/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS .
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 192/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 60/2025 – QUE DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), PARA FINS DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ROBERTO DE SOUZA FREIRE, NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 193/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A LIMPEZA, ROÇAGEM E PINTURA DO MEIO-FIO.NA RUA OSCARINA MARIA DA CONCEIÇÃO, ROSA DOS VENTOS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 194/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE LIXO E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA OSÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MONTE CASTELO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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IND 195/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) A REALIZAR SERVIÇO PODA DE ARVORES CONFORME IMAGENS EM ANEXO NA RUA JOÃO IRINEU ANTUNES, PRÓXIMO AO N° 794, BAIRRO BELA VISTA - PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Dr. César Maia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 196/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE REALIZE SERVIÇO DE NIVELAMENTO E TERRAPLENAGEM NA RUA HONÓRIO MARTINIANO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 197/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 198/2026 - Indicação
Ementa: REITERA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A INDICAÇÃO Nº 1.639/2025, QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA TEREZA ABOTT GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Texto Original
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IND 199/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SELIM QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO CANTEIRO, SERVIÇOS DE ROÇADEIRA E PINTURA DO MEIO FIO, DA AV. PERIMETRAL NOSSO REFÚGIO COM A RUA FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Carol Pires
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 200/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, SOLICITA O NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LINDALVA SANTIAGO ÀS RUAS PEDRO BEZERRA FILHO, CAPITÃO BASTOS E PROFESSORA GRAÇA CRESCÊNCIO NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, PELO MÉTODO BRIPAR.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 201/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, O SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR NA RUA DR. SAMUEL NO CONJUNTO PIRANGI DE DENTRO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 202/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.174/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA JOSÉ ALVARES MACIEL, NO BAIRRO DE LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 203/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.176/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PADRE CARLOS TOLEDO DE MELO, NO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 204/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N°1.124/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO “BRIPAR” DA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 205/2026 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO DE N° 587/2025, DE MINHA AUTORIA, A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ EXTENSIVO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, NA AV. ABEL CABRAL E AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, EM NOVA PARNAMIRIM, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Binho de Ambrósio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 206/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, COM EXTENSÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA INTERSETORIALIDADE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESTACA-SE, ESPECIALMENTE, A NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO BÁSICA E O CADASTRO ÚNICO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO ÁGIL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL FAMÍLIAS UNIPESSOAIS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 207/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Rhalessa de Clênio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Texto Original
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IND 208/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERTO) DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, NA ESQUINA DA RUA AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ, NO CONJUNTO JARDIM AEROPORTO, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 209/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, A RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS LATERAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA ANÁLIA JOVEM DE PAULA, LOCALIZADA NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 210/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO AÇÚ, NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 211/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRA. RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMINHO DE PIRAMBUZIOS, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTA CIDADE
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Afrânio Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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IND 212/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), SR. PAULO GUILHERME BARBOSA RAMOS FILHO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO NO MÉTODO BRIPAR DA RUA JOSE P. DO NASCIMENTO, BAIRRO VALE DO SOL, LATERAL DA ESCOLA EKOOA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Eurico da Japão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Última Ação: Materia lida em Sessao Plenaria.
Texto Original
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IND 213/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, A REITERAÇÃO 437/2025, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SME, SITUADA NO BAIRRO COHABINAL.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 214/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A LIMPEZA DOS BUEIROS E RECUPERAÇÃO DAS GRELHAS, LOCALIZADO NA AVENIDA GANDHI, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Irani Guedes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 215/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A LIMPEZA,ROÇAGEM.NA RUA PROFª MARIA SOLIANA,164- EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 216/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A LIMPEZA,ROÇAGEM.NA RUA DA PACIFICAÇÃO,640, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 217/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO A SECRETARIA LIMPEZA URBANA DE PARNAMIRIM - SELIM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS PARA A PODAGEM DAS ARVORÉS E LIMPEZA DOS MATOS.NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EMAÚS, PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Jonas Godeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 218/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.162/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À SAÚDE MENSTRUAL.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 219/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FERNANDO DE NORONHA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 220/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SRª RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA FORTALECER E AGILIZAR A REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES DO CADASTRO ÚNICO, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS UNIPESSOAIS, GARANTINDO MAIOR CELERIDADE NOS PROCESSOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Thiago Fernandes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 221/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), QUE SEJA REALIZADO O DESCERRAMENTO DA PLACA DENOMINATIVA DA “SALA LILÁS MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE PARNAMIRIM/RN.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 222/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD), QUE SEJA PROMOVIDA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN AO PACTO NACIONAL DE PREVENÇÃO AOS FEMINICÍDIOS, INSTITUÍDO PELO DECRETO EXECUTIVO FEDERAL Nº 11.640, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, À ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE OS ÓRGÃOS DA REDE DE PROTEÇÃO, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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IND 223/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PREENCHIMENTO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR), ATÉ O DIA 30 DE ABRIL, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL MMA Nº 412/2019, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO E CONSTITUI CONDIÇÃO PARA O ACESSO A RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Texto Original
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IND 224/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA INSTITUÍDO E IMPLEMENTADO O CADASTRO MUNICIPAL DOS CAÇAMBEIROS QUE REALIZAM A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL E DO CONTROLE DO DESCARTE IRREGULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Rárika Bastos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Texto Original
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IND 225/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Michael Borges
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Texto Original
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