Indicação nº 84 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
84
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES E REGULARES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS CONTÍNUAS EM ESCOLAS, COMUNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROTEÇÃO DOS RIOS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO, FORTALECENDO A CIDADANIA AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE COLETIVA.
Indexação
Observação