Indicação nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Departamento de Processo Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA, SESDEM, IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO EM FRENTE AO COLÉGIO LINK, OBEDECENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS DO CONTRAN (RESOLUÇÃO Nº 495/2014 E ATUALIZAÇÕES) E AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE DA NBR 9050/ABNT. COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ADEQUADA, INCLUINDO PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA REFLETIVA, GARANTINDO VISIBILIDADE NOTURNA E SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ALI TRAFEGUEM.
Indexação
Observação